DIREITO COOPERATIVO: Aberto seminário dirigido a advogados e assessores jurídicos que atuam no setor cooperativista

Teve início na sexta-feira (03/09), o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, evento on-line que, nesta edição, tem como anfitrião o Sistema Ocepar. O tema do painel de abertura foi “Doença ocupacional Covid: decisões nos Tribunais”, com palestras do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do advogado e professor Marco Antônio Villatore. Cerca de 120 pessoas acompanharam o Seminário, que é dirigido a advogados e assessores jurídicos de cooperativas e das Unidades Estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde sua primeira edição, em 2017, é realizado em cooperação entre os Sistemas Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Ocesc (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina) e Ocergs (Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) e tem contado com a participação de representantes do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). O evento vai ocorrer todas as sextas-feiras do mês de setembro, em formato que inclui a apresentação de palestras e espaço para debates.

Relevância - O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, saudou os palestrantes e participantes do Seminário, ressaltando a importâncias dos temas em discussão no evento. “Este painel inicial discorre sobre questões de relevância para o dia a dia do trabalho no cooperativismo, que tem um grande contingente de profissionais no Paraná e nos demais estados do Sul. É fundamental que estejamos atualizados sobre a legislação e entendimentos mais recentes do Judiciário. A pandemia trouxe inúmeros desafios a todos os setores, e temos muita responsabilidade frente aos nossos cooperados e colaboradores, com desdobramentos nas comunidades em que as cooperativas estão inseridas”, afirmou. 

Atualização - Na opinião do presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, a iniciativa conjunta da Região Sul contribui para a atualização dos profissionais da área jurídica das cooperativas. “O ideário que sempre deve nortear o cooperativismo é a equidade e a disposição em promover as pessoas, o que foi reconhecido pelas Nações Unidas, que afirmou que as cooperativas “constroem um mundo melhor”. Partindo de um arcabouço jurídico firmado na essencialidade do ato cooperativo, é positivo a realização deste seminário, assegurando informação de qualidade para advogados e juristas do setor”, disse. 

Intercooperação - O assessor jurídico do Sistema Ocesc, Gilson Flores, acompanhou o Seminário e representou o presidente da entidade, Luiz Vicente Suzin. O advogado destacou a dimensão crescente do Seminário e a qualidade dos palestrantes e relevância dos temas debatidos. “Os assuntos repercutem no cotidiano das cooperativas e por isso é importante que sejam discutidos de forma técnica. Esse evento demonstra a força da intercooperação, que é um dos princípios do cooperativismo e é cada vez mais presente entre cooperativas e organizações representativas do setor na Região Sul”, ressaltou. 

Ato Cooperativo - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou a integração entre as entidades representativas da região Sul. “Juntos, o cooperativismo te uma força e um conhecimento acumulado extraordinário. Temos inúmeros desafios a superar, muitos deles envolvendo discussões de marcos regulatórios que impactam às cooperativas. A realização de um seminário de Direito Cooperativo é importante para promover debates, que podem criar agendas positivas, possibilitando que o setor navegue em mares mais serenos, dando respaldo sobretudo às interpretações ao Ato Cooperativo”, afirmou.

Debate - Os palestrantes que abriram o primeiro painel do Seminário, participaram de um debate on-line, com a mediação do assessor jurídico da Fecoopar (Federação das Cooperativas do Estado do Paraná), Graziel Pedrozo de Abreu. O ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o advogado e professor Marco Antônio Villatore, responderam perguntas dos espectadores do evento. 

Programação - O próximo encontro do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul vai ser realizado na próxima sexta-feira (10/09), com o tema “LGPD e Compliance: responsabilidade e direito dos titulares”. No dia 17, os assuntos debatidos vão ser as “Medidas atípicas do processo de execução para recuperação de crédito, alienação fiduciária e decisão do STF”. Encerrando o ciclo de discussões do Seminário, no dia 24 de setembro, o tema será “Gestão eletrônica de documentos e assembleias digitais”.

Link - As inscrições podem ser efetivadas pelo link: https://bit.ly.3CCbPE5.