DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Com participação e protagonismo do Paraná, Consórcio Brasil Verde é formalizado

O Paraná está entre os estados que formam o Consórcio Brasil Verde, iniciativa dos governos estaduais para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a emissão de carbono no País.

Formalização - O governador em exercício Darci Piana participou nessa segunda-feira (13/03) da Assembleia Geral que formalizou a criação do consórcio, formado, neste primeiro momento, por 11 estados que já confirmaram a adesão por meio de leis estaduais.

Aprovação - Na ocasião, também foram aprovados o estatuto, a presidência do consórcio, que ficará a cargo do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; os membros do Conselho de Administração, que será formado pelos secretários estaduais de Meio Ambiente ou pastas correlatas; e os coordenadores de cada um dos seis biomas brasileiros. Uma nova assembleia deve acontecer em 30 dias para dar novos encaminhamentos ao projeto.

Coordenação - Com 99% do seu território inserido no bioma e com uma das maiores áreas remanescentes de floresta no País, o Paraná ficou responsável pela coordenação dos projetos que envolvam a Mata Atlântica.

Demais biomas - Os demais biomas ficaram a cargo dos estados do Mato Grosso do Sul (Pantanal), Paraíba (Caatinga), Acre (Amazônia) e São Paulo (Cerrado). O Rio Grande do Sul ainda não formalizou sua adesão, mas deverá ser responsável pela coordenação do Pampa.

Compromisso - “O Paraná, na figura do governador Ratinho Junior, assume esse compromisso de coordenar os trabalhos referentes à Mata Atlântica. O bioma é muito importante para o nosso Estado, que conta com os maiores remanescentes da floresta preservados, uma área que chega a quase 6 milhões de hectares”, afirmou Piana. 

Brasil Verde - Lançado em 2021, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26), o Consórcio Brasil Verde busca promover a cooperação dos estados para enfrentar as mudanças climáticas, além de colaborar com o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, assinado em 2015.

Adesão - Até o momento, 11 estados já ratificaram a adesão: Paraná, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A participação do Paraná foi confirmada no final do ano passado, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou uma lei específica para este fim (Lei nº 21.346/22).

Plano de ação - O ponto chave da iniciativa é fazer com que todos os estados brasileiros tenham um plano de ação para a neutralidade do carbono até 2050, o que é essencial para que o País cumpra sua meta de zerar as emissões até a metade do século.

Trabalho conjunto - Com a formalização, as unidades da federação irão trabalhar de forma conjunta em projetos na área. Ele vai permitir, por exemplo, ganhos de escala na contratação de bens e serviços, reduzindo os custos nos trabalhos realizados pelos participantes. O compartilhamento das informações entre os estados também vai propiciar uma troca de experiência e de boas práticas mais efetivas.

Conferências - Para o presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande, a instituição também poderá participar das conferências sobre o tema, que é o caso da própria COP. “Será a oportunidade de colocar os governos subnacionais em debates importantes sobre as mudanças climáticas, podendo chegar a esses eventos com metas e programas já preparados”, afirmou.

Objetivos - Entre os objetivos do consórcio, também se destacam a melhoria da compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; o fomento à inovação; a ampliação das redes colaborativas entre os estados e o Distrito Federal; a facilidade na busca de parcerias; e a união de recursos para desenvolver ações na área. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Gilson Abreu / AEN