CRESCIMENTO: Governo reduz previsão de alta do PIB a 1%

O governo federal reduziu de 2% para 1% a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Por outro lado, também anunciou hoje a liberação de mais R$ 9,1 bilhões do orçamento para despesas da máquina pública, sendo a maior parcela, de R$ 6 bilhões, para cumprir subsídio do programa habitacional dirigido à baixa renda, Minha Casa Minha Vida.

Relatório - Os dados estão no relatório sobre o desempenho fiscal federal no segundo bimestre do ano, que também traz revisão da programação de gastos para o restante do ano.De acordo com o documento divulgado pelo Ministério do Planejamento, a mudança na projeção do PIB "foi necessária em face do atual cenário de retração econômica mundial".

Um pouco acima - A previsão de 1% ficou um pouco acima dos 0,7% que haviam sido sinalizados ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Agora o número está abaixo daquele indicado em março pelo BC, de 1,2% de alta, mas ainda bem mais otimista que a previsão média dos analistas apontada pelo Boletim Focus, de retração de 0,49%.

Justificativa - A nota do Planejamento justifica ainda que a liberação de R$ 9,1 bilhões que estavam contingenciados no orçamento só foi possível por conta da redução da meta de superávit primário. Mês passado, o governo anunciou proposta para alterar a de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, reduzindo a meta global de superávit primário do setor público de 3,8% para 2,5% do PIB.

Meta - Isso implicou em corte na meta do governo central (União, BC e Previdência), que saiu de 2,2% para 1,4% do PIB. A Petrobras foi excluída do esforço fiscal e as estatais federais terão que fazer uma economia para o pagamento de juros da divida equivalente a 0,2%, cabendo aos governos regionais o correspondente a 0,9% do PIB.

Superávit - O corte na meta de superávit foi equivalente a R$ 23,695 bilhões. O governo explica que a frustração nas receitas líquidas, após transferência a Estados e municípios, foi no valor de R$ 9,335 bilhões, entre março e abril. A elevação nas despesas com programas sociais correspondeu a R$ 3,574 bilhões. O governo repassou ainda R$ 1 bilhão para as prefeituras, pela perda de receita compartilhada de impostos no primeiro trimestre do ano. Ainda segundo a nota, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados a subsidiar o programa Minha Casa Minha Vida, enquanto o dinheiro restante irá para "despesas discricionárias dos órgãos". (Valor Online).