COOPERATIVISMO: Panorama Coop traz análises da semana sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras.
MPVs - O boletim desta semana traz um levantamento sobre a edição de Medidas Provisórias (MPVs) - importante instrumento para a implementação de mudanças emergenciais para o cooperativismo - que bateu recorde nos últimos meses. Além disso, temos também a definição sobre os rumos da tramitação da Reforma Tributária. Contamos também com uma entrevista exclusiva do deputado Neri Geller sobre o projeto de licenciamento ambiental! Confira!
Análise política - As Medidas Provisórias (MPVs) são um dos principais meios de atuação do Poder Executivo e também do Sistema OCB! Com a pandemia e adoção do Sistema de Deliberação Remota (SDR), houve recorde de edição de MPVs e aprovação. Nesta edição, entenda as mudanças na tramitação e conheça as principais medidas com impacto para o coop no Congresso Nacional.
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Reforma Tributária - As duas últimas semanas foram de reuniões entre o Legislativo e o Executivo para definir o caminho da Reforma Tributária no Congresso Nacional. A decisão foi tomada e o tema será tratado em partes. Quer saber mais como será o fatiamento entre Câmara e Senado? Leia na nossa análise.
PL que autoriza coops de telecom é aprovado na Câmara - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na quarta-feira (26/5) o PL 8.824/2017, que permite que as cooperativas prestem serviços de telecomunicação. Como o projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Trabalho (CTASP) e na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI), agora segue para análise do Senado Federal, caso não seja apresentado recurso para plenário.
Projeto de Lei que incentiva primeiro emprego é aprovado no Senado - O Senado aprovou na terça-feira (25/05), o projeto de lei nº 5228/19, que traz diversos incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de jovens que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira. Pelo projeto, poderão ser contratados, por exemplo, estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, ou até mesmo que não estejam em sala de aula, mas desde que não tenham concluído o ensino médio ou superior.
Neri Geller defende votação de PL em 90 dias - O texto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 maio, contemplou os pontos prioritários apontados pelo coop, que têm como objetivo o desenvolvimento sustentável com base na proteção do meio ambiente e na eficiência do processo. “Buscamos um debate qualificado e, nesse sentido, as contribuições feitas pela OCB foi fundamental para a construção de um texto equilibrado e capaz de oferecer a segurança jurídica necessária para destravar o país”, afirmou o deputado.
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