COOPERATIVISMO III: Panorama Coop traz mais análises sobre os principais fatos de interesse do setor
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Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras. Nesta semana, o boletim traz as últimas movimentações nos Poderes Executivo e Legislativo. Foi ainda atualizada a situação sobre o andamento da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Análise política - Em 2021, o governo tem a perspectiva de um cenário mais favorável para a votação da sua agenda de reformas no Congresso Nacional. Por outro lado, aguarda a definição sobre as mudanças no quadro governamental. Afinal, como isso se reflete para o cooperativismo? Quais são as prioridades do nosso setor junto ao Poder Executivo ao longo deste ano?
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Coop na Reforma Tributária - Há grandes expectativas que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, apresente seu relatório na próxima semana na comissão mista. Isso firmaria o compromisso proposto em reunião entre os presidentes das Casas de que o parecer seja divulgado ainda em fevereiro.
Tramitação - Após aprovação nesse colegiado inicial, o mais provável é que a Reforma Tributária comece a tramitar oficialmente pelo Senado. De acordo com o senador Roberto Rocha, presidente da comissão mista e relator da reforma no Senado, “o texto da comissão mista é apenas sugestivo. Assim que o relatório da comissão estiver pronto, vou incorporar o conteúdo, trazer também a proposta do governo. Vou fazer tudo combinado com o governo e a Câmara, mas prepondera o conteúdo da PEC 110/19”. Afirmou também que até o início de abril a proposta segue para análise da Câmara.
Paulo Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou em uma live realizada nesta semana que a Reforma Tributária não vai aumentar os impostos e que, apesar da complexidade do tema, tem que ser aprovada ainda em 2021. O que pode acontecer, segundo o ministro é uma melhor divisão da cobrança de impostos, “há muitas isenções de fundo e isso a gente vai cortar mas nós compensamos derrubando os impostos das empresas. Se um imposto subir é porque caiu quatro ou cinco do outro lado”.
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