CONTROLE DE RECEITAS: FMI diz que Brasil precisa de orçamento mais flexível

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, disse nesta sexta-feira que o Brasil tem que reformar suas normas orçamentárias para dar ao governo mais controle de sua receita e investir mais em programas sociais e infra-estruturas, ao mesmo tempo em que reduz sua dívida. "Achamos que o Brasil precisa de uma lei orçamentária mais flexível, na qual menos despesas estejam predeterminadas", disse Rato em entrevista coletiva anterior à reunião anual dos governadores do FMI, que acontecerá na terça (19) e quarta-feira, em Cingapura. Rato criticou a rigidez das normas brasileiras, que fixam porcentagens de despesa da maioria das receitas públicas. Para ele, isso limita a capacidade do governo de modificar os gastos de acordo com suas prioridades e é um dos grandes desafios do País. O FMI elogiou a gestão da dívida do Brasil, que diminuiu seu montante total e os títulos em dólares. Para Rato, a tendência deve continuar.

Superávit - "O esforço do Brasil para reduzir a dívida pública é cada vez maior e, certamente, o desafio é manter o alto nível de superávit primário e ao mesmo tempo responder às necessidades sociais e de infra-estrutura", disse.  Na quinta-feira, Charles Collyns, subdiretor do departamento de análise do FMI, havia comentado o aumento rápido do gasto público no País, sugerindo que o governo poderia usar melhor o dinheiro em programas para os pobres e investimento em infra-estruturas. Rato destacou as mudanças realizados pelo governo em seus projetos sociais para levar ajuda aos bolsos dos mais necessitados. "É um bom exemplo na América Latina", afirmou. (Terra)