Conselho Monetário Nacional aprova medidas de apoio a agricultura

Em reunião realizada hoje, 25/05, o Conselho Monetário Nacional, aprovou medidas de apoio a agricultura, em atendimento a pleitos da Ocepar – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná e OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. As medidas aprovadas foram as seguintes: a) programa de capitalização para as cooperativas - aprovado financiamento para cotas partes, em valor de R$ 300 milhões, com encargos de 8,75% ao ano, com recursos das exigibilidades bancárias e da poupança rural, com prazo de 3 anos, sendo 1 ano de carência, limitado por cooperativa até o total de recebíveis, com limite de contratação até 31/10/2005; b) Proger Rural - agricultores de municípios onde tenha sido decretado estado de calamidade ou de emergência deverão ter prorrogadas suas parcelas vencidas e vincendas em 2005, por dois anos a partir do vencimento pactuado com o banco.

Comprovação de perdas - Mas para ser beneficiado pela medida será preciso que os agricultores comprovem perdas superiores a 30% da produção esperada e abram mão da cobertura do Proagro (linha de seguro para pequenos agricultores). Os produtores não amparados pelo Proagro, que comprovem perdas em virtude da estiagem, também serão beneficiados pela medida aprovada pelo CMN, mesmo que em seus municípios não tenha sido decretado estado de calamidade. Também foi aprovado um voto do CMN aumentando as dotações de recursos do Prodeagro, de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões e do Moderagro de R$ 900 milhões para R$ 1,045 bilhão. Na avaliação do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, essas medidas anunciadas são importantes, porém insuficientes para atender as necessidades do setor. A expectativa agora, segundo Koslovski, é que nos próximos dias seja aprovada a liberação de R$ 1 bilhão, através do FAT, para os agricultores atingidos pela estiagem, conforme promessa do Governo.