Conab faz compra antecipada de alimentos de produtores

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, colocou em operação nesta quinta-feira (06/11), em todo o País, a Cédula de Produto Rural (CPR-Alimento), emitida pelo Banco do Brasil. Através deste contrato, o governo antecipa ao agricultor que não tem acesso ao crédito oficial, até o valor de R$ 2,5 mil da produção. A meta é atender 25 mil famílias no ano-safra 2003/2004. Para ter acesso à CPR-Alimento, os produtores devem procurar as superintendências regionais da Conab. Foram assinadas as primeiras CPRs-Alimento por 56 produtores dos assentamentos Boa Vista e Água Quente, em Padre Bernardo (GO), onde a Conab desenvolveu o piloto esta semana. Cada produtor vai cultivar, em média, dois hectares de arroz, com produtividade estimada de 50 sacas (60 quilos), por hectare. Para este plantio, a Conab estará pagando antecipadamente R$ 23,01 a saca. "É uma forma diferenciada de financiamento para os produtores que não têm acesso ao crédito rural", disse o presidente da Conab, Luís Carlos Guedes Pinto.

Preços - Os preços de referência dos produtos variam conforme a região. Nesta primeira fase, a Conab estará operando com milho a R$ 21,03 a saca no Norte e Nordeste (exceto Rondônia), R$ 15,51 no Centro-Sul (exceto Mato Grosso) e R$ 13,50 nos demais estados. Para o arroz, os valores são de R$ 30 a saca no Norte e Nordeste (exceto Rondônia), R$ 23,01 no Centro-Oeste e Rondônia, R$ 28,02 no Sudeste e Paraná e R$ 28 nos demais estados, neste caso, saca de 50 quilos. O feijão anão será adquirido em todo o País a R$ 60 a saca e o macaçar, a R$ 50,31. Para a farinha de mandioca, o valor de referência é de R$ 55 a saca (50 quilos).

Vencimento - A cédula vencerá até 30 dias após a colheita, podendo ser liquidada fisicamente, com a entrega do produto, ou financeiramente, com encargo de 2% sobre o valor da operação. O pagamento ao agricultor será até cinco dias após a aprovação do contrato pelo Banco do Brasil. A produção será Segurada pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que segundo resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), passa a receber adesão coletiva, por meio de cooperativas, associações ou grupos informais. O prêmio custará 2% sobre o valor da operação, pago pelo produtor. A CPR-Alimento é uma das ações do Programa de Aquisição de Alimentos, uma parceria entre a Conab e os ministérios da Segurança Alimentar e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário.