COMISSÃO VAI FISCALIZAR COMÉRCIO DE TRANSGÊNICOS

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que estuda proposta de fiscalização das ações do Governo sobre a produção e a comercialização de produtos geneticamente modificados, vai implementar, a partir de agosto, uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC). Por meio desse instrumento regimental, os parlamentares esperam definir um posicionamento do legislativo sobre os transgênicos. Os resultados das PFC têm encaminhamento semelhante ao das CPI, ou seja, o relatório final é encaminhado ao Ministério Público e aos órgãos do Executivo envolvidos. Atualmente, o plantio dos transgênicos é permitido somente em caráter experimental. Os parlamentares cobram do Governo a rotulagem dos alimentos que contenham produtos geneticamente modificados. De acordo com o deputado Ronaldo Vasconcelos (PFL-MG), relator na comissão, a Proposta de Fiscalização e Controle vai sugerir aos produtores a identificação dos transgênicos. Os parlamentares verão de perto plantios experimentais de transgênicos no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em Pernambuco. O deputado acredita que em outubro seu relatório já esteja pronto.