Comissão de Biossegurança visitará estados

Os deputados da Comissão de Biossegurança aprovaram ontem o roteiro de trabalho que inclui visitas a quatro estados. Cada um receberá grupos de deputados da região, que vão ter encontros com governadores, representantes das assembléias legislativas, de agricultores e de entidades de pesquisa do estado. No Rio Grande do Sul e no Paraná a visita será no dia 24 de novembro e no Mato Grosso do Sul e na Bahia, no dia 1º de dezembro. No dia 28 de novembro, a comissão visitará o Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa (Cenargen), em Brasília, e no dia 5 de dezembro, a comissão estará no Rio de Janeiro para visitar a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Audiências - Os deputados aprovaram ainda a realização de cinco audiências públicas: dia 25/11 - debate sobre pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico relativos ao organismo geneticamente modificado, com representantes da USP, Embrapa, UFRJ, Unicamp e Associação Brasileira de Ciência; dia 27/11 - audiência pública sobre os impactos dos transgênicos na saúde, com representantes da USP, Anvisa e do Instituto Ludwig; dia 2/12 - avaliação dos impactos sobre o meio ambiente, com especialistas em direito do consumidor, do Ministério do Meio Ambiente, da Universidade Federal do Paraná; dia 4/12 - avaliação dos impactos sobre a soberania tecnológica e alimentar, com especialistas da Embrapa, da Fiocruz, da USP e da SBPC. Em data a ser definida, será realiza audiência pública com a CNA e a Contag. A comissão também vai possibilitar o debate com a sociedade via internet. O calendário aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a partir dos 94 requerimentos apresentados. A comissão tem que concluir os trabalhos até o dia 15 de dezembro. Técnicos da Ocepar estarão participando das audiências.

Relatório - O relator antecipou que deve apresentar no dia 9 de dezembro a primeira versão do relatório com as 270 emendas apresentadas ao projeto. Ele acatou sugestão de solicitar a universidades e institutos de pesquisas no País a apreciação do projeto.