COMÉRCIO INTERNACIONAL: Rússia insiste em dar subsídios condenados pela OMC

A Rússia quer entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) ainda este ano, mas sob condições que começam a provocar reações de líderes agrícolas como o Brasil e a Austrália. Antecedendo uma grande reunião que ocorrerá em março para começar a preparar o pacote final para sua entrada, Moscou exige o direito de dar os subsídios agrícolas que mais distorcem o comércio (a chamada "caixa amarela"), num volume que supera inclusive o que é dado pelos EUA, a maior potência comercial. O Valor apurou que o governo de Vladimir Putin quer dar US$ 9 bilhões por ano desse tipo de subsídio, quase 900% a mais do que concede atualmente, segundo estimativas. Para se ter uma idéia, os EUA aceitam limitar esses mesmos subsídios a US$ 7,6 bilhões num futuro acordo agrícola, e sofrem reação dos parceiros com essa proposta na Rodada Doha. Também na contramão da reforma agrícola mundial, a Rússia insiste em poder dar subvenções à exportação. Ocorre que os atuais membros da OMC já definiram que esse tipo de ajuda, que distorce os preços internacionais, será eliminada até 2013. O Grupo de Cairns, que reúne 17 países exportadores agrícolas (e inclui o Mercosul), liderado pela Austrália, já discute reações aos planos de Moscou. Na próxima semana, será a vez de o Brasil tratar do problema no G-20 em vista da reunião de março. O preço para ser sócio na OMC é pesado. Mas a Rússia, a última grande economia fora da entidade, já conseguiu manter inclusive medidas comerciais consideradas ilegais pela organização. É o caso do sistema de banda de preços para as importações de açúcar. Nesse sistema, quando um preço de referência fica abaixo do estabelecido pela banda, o governo eleva a tarifa na importação. Quando o preço excede aquele da banda, os importadores têm um abatimento. As regras agrícolas da OMC estabelecem categorias (caixas) para enquadrar as políticas de apoio interno aos produtores agrícolas. A caixa amarela é a que mais causa distorção, daí ser a mais visada por cortes na Rodada Doha. Mas Moscou insiste em destinar boa parte de sua ajuda por esse tipo de subsídios, em vez de acomodá-los na "caixa verde" (autorizada), que trata de programas para infra-estrutura ou desenvolvimento rural. O ministro de Comércio da Rússia, German Graf, vem tentando tranqüilizar seu combalido setor agrícola com promessas de que a OMC não afetará a economia russa, porque o país reduzirá suas tarifas de importação num período de até sete anos. (Valor online)