CÓDIGO FLORESTAL V: Setor rural celebra aprovação do texto

Depois de muita discussão e embates entre ruralistas e ambientalistas, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24/05) o novo Código Florestal, que substituirá leis de 1965. O texto agradou o Sindicato Rural de Maringá, que se mobilizou e chegou a organizar caravana de produtores a Brasília, para pressionar os deputados. O secretário-executivo do sindicato, Valdecir Moka, diz que o setor aprova a iniciativa, apesar de que algumas mudanças de última hora terem contrariado suas expectativas. "Não é exatamente o que o setor queria, mas diante dos entraves colocados pelo governo, o texto vem à contento", avalia Moka. O sindicato representa cerca de 650 produtores de Maringá, Sarandi, Paiçandu, Itambé e Floresta.

Mata ciliar - Entre os pontos mudados no final da discussão, que desagradaram os ruralistas, está a margem em torno dos rios, destinada à preservação permanente. O setor defendia área de 7 metros de cada lado, mas o texto fixou em 15 metros. Moka afirma que o movimento dos produtores da região em busca de averbação de reserva legal só vai começar quando todo do trâmite for concluído. "Ainda falta passar pelo Senado e há ameaça de veto de alguns pontos pela presidente", lembra Moka.

 

Segurança - Para o superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, a aprovação do novo Código Florestal na Câmara traz segurança ao produtor paranaense."O Paraná é um Estado onde não há mais nada a desmatar, já tem 20% de sua área ocupada por florestas e faz todos os procedimentos de conservação, como curvas de nível e plantio direto", comenta. "O que muda é que o produtor será protegido para produzir."

 

Reserva legal - A Ocepar representa 100 mil produtores rurais do Paraná, responsáveis por 54% da produção agropecuária do Estado. Ricken destaca a aprovação da isenção de reserva legal para proprietários de até quatro módulos fiscais, que inclui 90% dos associados de cooperativas agrícolas ligadas à Ocepar. Em relação à anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, ele diz que o termo é incoerente. "Quando os produtores chegaram a Maringá, a realidade não era essa: eles tiveram que plantar para se viabilizarem", compara. "Não foi aprovada uma anistia, mas o direito do produtor de plantar normalmente." (O Diário do Norte do Paraná)