CÓDIGO FLORESTAL: Produtores se mobilizam pela aprovação do Código Florestal

A partir desta segunda-feira (04/04), caravanas de todos os estados produtores desembarcam em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) em discussão no Congresso Nacional.  Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o evento deve reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.

Apoio - Na última quinta-feira (31/03), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas, em entrevista coletiva à imprensa, disse que a entidade apoia esta mobilização e defendeu a necessidade urgente da votação da legislação nos Plenários da Câmara e do Senado "para definição deste marco regulatório". Na oportunidade, ele lançou a cartilha "Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir". Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no aspecto da proteção florestal quanto da atividade agrícola.

 

Propostas - O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do substitutivo à Lei 4.771/65, aprovado pela Comissão Especial, e que também participou da entrevista na OCB, admitiu que várias propostas apresentadas pelo setor produtivo podem ser acolhidas em seu relatório. Ele citou as sugestões dos governadores da Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão pela suspensão da moratória de cinco anos para novos desmatamentos nas áreas de fronteira agrícola, bem assim possível flexibilização da legislação em áreas onde se encontram nascentes de água.

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Audiências públicas - Rebelo relatou informações colhidas em diversas audiências públicas realizadas em todos os biomas, desde que assumiu a relatoria do projeto em 2009, das quais participaram, entre outros, representantes de órgãos públicos de gestão ambiental, sindicais, cooperativistas, institutos de pesquisa e universidades. Ele destacou o encontro promovido no município paranaense de Assis Chateaubriand, onde cerca de seis mil produtores ligados ao cooperativismo compareceram ao evento, "interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação ambiental".

 

Programação - A mobilização vai acontecer na Esplanada dos Ministérios, com início logo pela manhã de terça-feira (05/04). Das 5h às 8h, está prevista a chegada dos ônibus com as caravanas estaduais nas quatro entradas de Brasília, queima de fogos para anunciar a concentração e, ainda, apresentação de berranteiros; às 9h, café da manhã com missa campal; às 10h, execução do Hino Nacional Brasileiro em frente ao Congresso, seguida de discursos e shows regionais; às 13h, almoço à base de arroz carreteiro; às 14h30, os produtores darão um abraço simbólico no prédio do Congresso Nacional e em seguida farão visitas aos parlamentares. O retorno aos estados de origem está previsto para as 17h.

 

Audiência Pública - Na sexta-feira (01/04), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou de uma audiência pública sobre o novo Código Florestal, na Assembleia Legislativa, em Curitiba. Apesar de reconhecer que o tema continua polêmico entre os parlamentares, a ministra mostrou-se mais otimista quanto aos rumos das negociações. Segundo Izabella, existe hoje predisposição de todos os atores para o diálogo e para a construção de convergência, numa perspectiva muito diferente da de 2010. "O clima é outro: é de negociação e muito positivo", afirmou. O superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, e o engenheiro agrônomo da organização, Sílvio Krinsi, participaram da audiência com a ministra. (Com informações da OCB e da Agência Brasil)