CÓDIGO FLORESTAL: Leonardo Papp lança livro comentando nova lei

O advogado, especialista em meio ambiente, Leonardo Papp, lançou pela editora Millennium o Livro: “Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro – Lei nº 12.651/12”. O prefácio é do atual ministro dos Esportes, deputado federal Aldo Rebelo, que foi o relator da proposta de lei do novo Código na Câmara dos Deputados. “Assim como ocorre com a legislação ambiental em geral, as tarefas de interpretação e de aplicação dos dispositivos contidos no novo Código Florestal  estão inseridas num cenário de grande complexidade fática e jurídica....é dentro deste contexto que, através de comentários artigo por artigo à Lei, o presente livro tem o objetivo de instigar o debate acerca das possibilidades e dos limites do novo código, numa abordagem eminentemente jurídica”, escreveu em seu prefácio, Aldo Rebelo.

Leitura obrigatória - Para o presidente do Sistema Ocepar, a leitura desta publicação é obrigatória não somente pelos advogados que atuam no setor, mas principalmente por todos aqueles que desejam entender o que cada trecho da nova lei quer dizer e de que forma poderá ser aplicada. “O autor, Leonardo Papp teve uma participação fundamental durante todo o processo de discussão do projeto de lei, auxiliando não só o sistema cooperativista como também os próprios deputados que tinham interesse no tema. Com certeza um livro também obrigatório nas faculdades de direito para que os futuros profissionais entendam melhor sobre o Novo Código Florestal Brasileiro”, lembrou o dirigente cooperativista.