CÓDIGO FLORESTAL: Legislação barra avanço de plantio, diz Agricultura
Notícias representação
- Artigos em destaque na home: Nenhum
Em sua estratégia para convencer o Palácio do Planalto a promover mudanças no Código Florestal, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo segundo o qual as áreas disponíveis para o plantio de alimentos estão cada vez mais escassas em razão do avanço das reservas ambientais. "Se as áreas prioritárias à conservação da biodiversidade fossem implementadas hoje, não existiriam hectares disponíveis para [novas] atividades agrícolas, tampouco para o desenvolvimento urbano e econômico (...) Faltaria área para o plantio de alimentos e para o crescimento da população", afirma o texto.
Estudo - O estudo foi preparado no gabinete do Ministério da Agricultura, mas encontra resistência em setores do próprio governo federal, o que dá ao documento mais contornos políticos do que técnicos. Confrontado com o trabalho, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) diz que sobra terra para agricultura e para a criação de novas unidades de conservação.O estudo de Stephanes ataca o avanço de áreas de preservação, como reservas legais, unidades de conservação e terras indígenas. Tais áreas, "congeladas", representariam um bloqueio a um eventual crescimento da agropecuária. Segundo o documento, o país conta hoje com 282 milhões de hectares (33% do país) disponíveis para a atividade agropecuária, sendo que 273 milhões já estão ocupados. Esse volume utilizável está em sua maioria no bioma cerrado (41%), seguido de mata atlântica (24%), caatinga (19,9%), Amazônia (10%) e pampa (4%). "Vamos ser sufocados. Fomos criando uma legislação, fomos criando atos restritivos, sem que tivéssemos ao longo do tempo dimensionado esses dados, o que eles representavam em termos práticos", disse Stephanes à Folha.
Avanço vertical - Wenceslau Goedert, professor de agronomia da UnB (Universidade de Brasília), afirma que, no momento, não existe motivo para preocupação. "É possível expandir tanto no sentido horizontal, ampliando as áreas para a atividade [agropecuária], como crescer na vertical, ou seja, aplicar mais tecnologia em áreas já usadas. Mais tecnologia e mais produção numa mesma área", afirma Goedert. Além do estudo, Stephanes levará a Lula uma lista com dez sugestões de mudanças no Código Florestal. Uma delas é que, fora da Amazônia, as APPs (áreas de preservação permanente, como margens de rios e topos de morro) sejam somadas às áreas de reserva legal. Por exemplo: se uma propriedade tem 20% de sua extensão em APPs, não precisaria de reserva legal. Uma das conclusões do estudo do Ministério da Agricultura é que, por conta de leis posteriores, a agropecuária está sendo praticada hoje em cima de APPs e de reservas legais. (Folha de São Paulo)
