CÓDIGO FLORESTAL: Lactec defende atualização da legislação ambiental

O novo Código Florestal Brasileiro deve oferecer respaldo para assegurar o desenvolvimento sócio-econômico sustentável. O ponto de vista foi defendido na Carta de Curitiba, documento elaborado em conjunto entre Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Lactec e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE. "O tema tem preocupado o setor elétrico, e o Lactec já trabalha em projetos de inovação tecnológica na busca de soluções para as empresas de energia'', disse o diretor superintendente do Lactec, Newton Pohl Ribas.

Desatualizada - A legislação ambiental vigente é considerada esparsa e desatualizada em função da alteração de processos produtivos e de desenvolvimento ocorrido nos últimos anos. A Carta de Curitiba defende segurança jurídica para empreendedores e órgãos licenciadores. "O novo Código Florestal deve definir elementos capazes de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental, com segurança econômico-financeira para empreendedores e investidores. E é preciso investir também na diminuição dos impactos sociais e ambientais e na modicidade tarifária", ressaltou.

Seminário - A proposta de revisão do Código Florestal foi debatida no ‘‘Seminário Gestão Sócio-Tecnológica em Meio Ambiente''. O evento reuniu especialistas, pesquisadores, empresários e políticos, na semana passada, quando discutiram as conseqüências do novo código ao setor produtivo do País, em especial à geração de energia hidrelétrica, a indústria e o agronegócio.

Equilíbrio - De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso, a tônica da revisão do código está na busca do equilíbrio entre os setores produtivo e ambiental, sem esquecer que os seres humanos. "De uma boa gestão ambiental e de um bom gerenciamento ambiental dependemos todos nós para a manutenção dos nossos processos produtivos dos nossos processos de sobrevivência, não só nossa, mas do planeta como um todo'', disse. (AEN)