CÓDIGO FLORESTAL: Koslovski busca apoio às propostas das cooperativas
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Representantes do cooperativismo voltaram a se mobilizar, nessa semana, em Brasília, com o objetivo de promover uma sensibilização sobre a importância da votação do novo Código Florestal Brasileiro. A matéria está tramitando no Senado Federal como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/2011. "Atendendo à orientação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nós realizamos uma série de contatos no Distrito Federal para pedir às autoridades e parlamentares apoio para o aperfeiçoamento do texto que será deliberado no Senado e, ao mesmo tempo, apresentar o trabalho elaborado pela Ocepar sobre o Código Florestal", disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. "A exemplo do que foi feito por ocasião da votação na Câmara, apresentamos aos senadores algumas propostas destinadas a servir de subsídio para que alguns pontos importantes sejam alterados e não prejudiquem o setor produtivo brasileiro, especialmente os pequenos agricultores", acrescentou. Koslovski esteve em Brasília entre os dias 02 e 04 de agosto com o engenheiro agrônomo e responsável pela área de Meio Ambiente da organização, Sílvio Krinski. Na próxima semana, o Sistema Ocepar retoma os contatos com lideranças políticas na capital federal.Autoridades do governo federal - O presidente do Sistema Ocepar se reuniu com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no dia 02 de agosto, acompanhado do senador Sérgio Souza e do deputado federal Moacir Micheletto. No dia seguinte, o deputado Abelardo Lupion acompanhou o encontro com o secretário de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Vaz, e com o assessor especial do ministro Rossi, José Gerardo Fontelles. "Também estivemos reunidos com o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, para apresentarmos a nossa proposta e pedir o seu apoio", acrescentou Koslovski.
Senadores - Detalhes dos pontos defendidos pelas cooperativas do Paraná em relação ao novo Código Florestal também foram explanados aos três senadores paranaenses Sérgio Souza, Alvaro Dias e Roberto Requião. Acompanhados do senador Sérgio Souza e do deputado Moacir Micheletto, Koslovski e Sílvio Krinski também visitaram senadores de outros estados, como Luiz Henrique, de Santa Catarina, que será o relator do Código na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado; Valdemir Moka, do Mato Grosso do Sul, e Jorge Vianna, do Acre, que será o relator do Código na Comissão de Meio Ambiente. Já o contato com a senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul, contou com a presença do deputado Luiz Carlos Heinze. "Estivemos ainda com o senador Cacildo Maldaner, de Santa Catarina, e com o presidente da Comissão da Agricultura do Senado, senador Acir Gurgacz, de Rondônia, em conjunto com o presidente da OCB Ceará, João Nicédio. A receptividade às nossas propostas foi grande e nos solicitaram a disponibilização de um volume maior da publicação", acrescentou o presidente da Ocepar.
Câmara Federal - Na Câmara, Koslovski e Krinski se reuniram com os deputados federais Aldo Rebelo, relator do Código Florestal naquela Casa, Moacir Micheletto, Luiz Carlos Heinze, Abelardo Lupion, Homero Pereira e Reinhold Stephanes.
Autoridades do Paraná - Antes da viagem a Brasília, Koslovski entregou o documento da Ocepar ao governador Beto Richa, no dia 28 de julho, durante o Fórum dos Presidentes das Cooperativas do Paraná, solicitando apoio dele junto aos senadores e governadores do PSDB para que o Código Florestal seja aprovado o mais breve possível no Senado Federal, com as alterações propostas pelo cooperativismo paranaense. Nessa semana, o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara recebeu uma cópia do documento do superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken e, nesta sexta-feira (05/08), o secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, recebeu das mãos do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski a publicação e um DVD com um documentário sobre a questão do equilíbrio entre a produção alimentar e a proteção ambiental.
Pontos importantes - O documento da Ocepar entregue pelo presidente Koslovski aos parlamentares e autoridades de governo mostra as ações positivas desenvolvidas pelos agricultores no sentido de conciliar a produção de alimentos com a preservação da natureza, traz uma análise dos impactos causados pela legislação ambiental vigente na atividade agropecuária e as propostas do setor para o aperfeiçoamento do texto que está sendo discutido pelos senadores. Entre os ajustes sugeridos estão a concessão da dispensa da Reserva Legal (RL) em até quatro módulos para todas as propriedades rurais, com a possibilidade de recuperação ou manutenção da RL na área excedente aos quatro módulos, de forma equânime. Também, a permissão para que sejam mantidas as áreas consolidadas nas propriedades rurais situadas às margens dos rios. Propõe ainda o pagamento por serviços ambientais aos produtores que possuem área preservada excedente aos níveis exigidos e ressalta a necessidade de uma definição precisa sobre o que são atividades de interesse social e de utilidade pública, incluídas no Projeto de Lei que trata do novo Código Florestal Brasileiro.
Vídeo - A Ocepar também produziu um vídeo documentário de 13 minutos, com depoimentos de produtores sobre a situação que eles vivem no dia a dia em relação à atual lei ambiental. A pedido de alguns senadores, estão sendo disponibilizados mais materiais aos parlamentares. O documento e o vídeo serão distribuídos durante o Congresso da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que será realizado, no dia 08 de agosto, em São Paulo e com contará com a presença do assessor da diretoria, Guntolf van Kaick.