CÓDIGO FLORESTAL I: Governo desiste de acordo e votação é adiada mais uma vez

Para surpresa de todo o plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11/05), às 23h, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (SP), anunciou que o governo gostaria de adiar a votação do texto do novo Código Florestal. Assim, dirigiu-se aos líderes da base e solicitou que os mesmos votassem pela aprovação do requerimento que retirava de pauta o PL 1.876/1999 e seus apensos, com o objetivo de ganhar mais tempo de discussão sobre o tema. "Eu não quero uma votação para derrotar aqueles que alguns chamam de ruralistas; eu não quero, muito menos, uma votação para derrotar o governo. Eu quero construir um texto que a presidenta Dilma Rousseff se sinta confortável em sancionar e que signifique um grande avanço para agricultura brasileira", disse o líder.

 

PT e PR - Com esse pronunciamento, na última hora, os líderes do PT e PR também voltaram atrás no acordo feito para deliberação das mudanças ao Código Florestal e deram nova orientação a suas bancadas para também votarem favoravelmente ao requerimento. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também acatou o pedido do governo para não deliberar a nova legislação. No entanto, reafirmou a importância do tema ao dizer que sua bancada entrará em obstrução e não deliberará nenhuma matéria antes da aprovação do novo Código.

 

Apelo - Por sua vez, PSDB, DEM, PPS e minoria mantiveram sua posição e fizeram um apelo ao Congresso Nacional para que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (SP) fosse votado ainda na madrugada de hoje. "Aqueles que tiverem a sua consciência convicta de que hoje é que temos de votar o Código Florestal votem não a esse requerimento de pauta, independente da orientação de suas lideranças", clamou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), ao plenário lotado de deputados e lideranças do setor agropecuário.

 

Rejeitado - O requerimento foi rejeitado simbolicamente, mas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), a pedido da base governista, realizou votação nominal. Assim, por falta de quórum, apenas 190 deputados registraram presença, para deliberação do requerimento que pedia a retirada de pauta da proposição referente ao novo Código Florestal, a sessão foi encerrada, às 00h16, após 12 horas de espera e intensas discussões. Não foi definida nova data para apreciação do novo substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (SP). De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a votação do projeto deve ocorrer na próxima terça-feira (17/05). Para acessar o novo relatório do deputado Aldo Rebelo, clique aqui.

 

Frustração - Na avaliação do superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que esteve nesta terça e quarta-feira (10 e 11/04), em Brasília, acompanhando o processo em torno da votação do novo Código Florestal, juntamente com cooperativistas paranaenses e de outras regiões do País, o adiamento da votação causou grande frustração. "Notamos um grande conflito de interesses entre os ambientalistas e os produtores rurais. Esses diferentes posicionamentos entre os dois grupos se reflete na Câmara. Houve um avanço nas discussões ao longo do dia e a expectativa sobre um consenso em torno da matéria era grande até o início da noite, mas foi frustrada com o adiamento da votação algumas horas depois, após a declaração do líder do governo, que causou um grande mal estar. Agora, a decisão está nas mãos do governo, que deverá buscar uma alternativa para que ocorra um entendimento sobre o projeto. Nós precisamos continuar mobilizados", afirmou Ricken. (Com informações do Blog OCB no Congresso e da Agência Câmara de Notícias)