CÓDIGO FLORESTAL I: Emendas em Plenário devem esquentar votação do projeto

Promete ser longa a sessão de votação no Senado do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), prevista para a tarde desta terça-feira (06/12). Até o início da noite desta segunda (05/12), 44 emendas já haviam sido protocoladas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário. Apesar do assunto polêmico e da quantidade de ajustes pedidos pelos senadores, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que a votação será tranquila. Em entrevista à Agência Senado, disse que os principais pontos do código já estão acordados e que as negociações evoluíram de forma positiva nos últimos dias. A única preocupação é com os destaques a serem pedidos durante a análise da matéria.

 

Entendimento - Para acelerar a votação, o senador disse estar trabalhando em um entendimento com o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), sobre a possibilidade das emendas e dos destaques serem votados em bloco. O líder disse que tanto Jorge Viana, quanto o relator da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Luiz Henrique (PMDB-SC), "fizeram um grande trabalho". “ Vamos ver o que vem nos destaques. Mas, essa não é uma questão de base de governo versus oposição. O código voltará para a Câmara melhor do que veio”, disse.

 

Cautela - Ainda em conversas e negociações com aliados e oposicionistas, o senador Jorge Viana preferiu ser mais cauteloso sobre a votação desta terça. “Não posso me antecipar ao Plenário do Senado, que é soberano. Estou ainda trabalhando para que alguns aperfeiçoamentos sejam feitos. É importante, até o último momento, termos cuidado para que o meio ambiente não saia perdendo com o novo Código Florestal e, ao mesmo tempo, temos de seguir procurando entendimento com os diferentes setores representados aqui no Senado. Estamos fazendo negociações suprapartidárias e parlamentares de todos os partidos têm nos ajudado”, afirmou.

 

Mudanças - O projeto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano sob acalorada polêmica. O texto apresentado pelo relator da matéria naquela Casa, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, gerou pesadas críticas e forte oposição dos ambientalistas, por ter mais foco nos interesses dos ruralistas e de outros setores da economia do que na efetiva proteção dos recursos florestais e dos diversos biomas do país. No Senado, o desafio era tornar o texto consensual. Em seis meses de tramitação, o projeto sofreu várias alterações como a que dividiu o texto em duas partes: disposições transitórias, com regras para a regularização das áreas desmatadas, e normas permanentes, para proteção das florestas existentes.

 

Acompanhamento – Representantes do setor cooperativista vão acompanhar a votação no Senado, entre eles, o engenheiro agrônomo e assessor da área de meio ambiente da Ocepar, Sílvio Krinski. (Com informações da Agência Senado)