CÓDIGO FLORESTAL: Dirigentes do cooperativismo do PR aguardam votação na Câmara

Representantes do cooperativismo paranaense estão em Brasília, nesta terça e quarta-feira (03 e 04/05) para acompanhar a votação do novo Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados. Fazem parte da delegação o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, o engenheiro agrônomo Silvio Krinski, dirigentes e demais representantes de diversas cooperativas paranaenses, entre elas, C.Vale, Copagril, Coamo, Cocari, Copacol, Integrada, Bom Jesus, Castrolanda, Agrária, Bom Jesus, Sicredi Central PR, Sicredi Vale do Piquiri e Lar. De acordo a Agência Câmara de Notícias, os líderes partidários vão reunir na tarde desta terça-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a pauta da semana. Maia disse que vai incluir o projeto de lei do novo Código Florestal na pauta da sessão extraordinária desta quarta, mas antes quer ouvir os líderes sobre a possibilidade de votação.

Apresentação - Nesta segunda-feira (02/05), o deputado federal Aldo Rebelo apresentou a nova versão do seu substitutivo. Uma das alterações é a manutenção das matas ciliares entre 30 metros (para rios de até 10m) e 500 metros (para rios com largura superior a 600m). Rebelo abriu mão de alguns pontos polêmicos que constavam da primeira versão de seu parecer para facilitar a aprovação do texto no plenário da Câmara, segundo informações da assessoria de imprensa do deputado Moacir Micheletto

 

Acordo - Um acordo vai permitir que apenas no caso das Áreas de Preservação Permanente (APP) já devastadas às margens de rios até 10 metros, o agricultor seja obrigado a reconstituir a mata ciliar pela metade, ou seja, 15 metros. Aldo Rebelo quer manter em seu substitutivo a determinação de que as propriedades com até quatro módulos fiscais, considerada de agricultura familiar - que variam de 20 a 400 hectares dependendo da região - possam declarar como reserva legal apenas as matas nativas de que dispunham até julho de 2008.

 

Exigência - Aldo também devolveu ao texto a exigência de preservação de mata nativa nos topos de morros, encostas e áreas acima de 1,8 mil metros de altitude. Essas serão áreas de utilização restrita, segundo explicou. Algumas atividades, como cultivo de maçã, café, uva e pastoreio extensivo, poderão ser desenvolvidas, assim como outras definidas pelos órgãos ambientais. Foi retirada do texto a proposta do desmatamento zero por cinco anos.

 

Tramitação - Após ser aprovado pelo plenário da Câmara, o texto vai para o Senado. Se houver alteração pelos senadores, voltará novamente à Câmara e desta vez, se aprovado, seguirá ao Palácio do Planalto para sanção presidencial. (Com informações da Agência Câmara de Notícias e Assessoria de Imprensa do deputado Moacir Micheletto)

 

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