CNI propõe intervenção imediata no setor de transportes do País

O Conselho de Infra-Estrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem documento apontando o setor de transportes como o mais problemático na área de infra-estrutura, necessitando intervenções imediatas. O Coinfra propõe uma nova estrutura para o Ministério dos Transportes, mais voltado para logística. No documento "Infra-Estrutura no Brasil em 2005", divulgado ontem pelo presidente do Conselho, José de Freitas Mascarenhas, a CNI sugeriu que o governo se concentre em apenas dois ou três projetos de Parceria Público-Privada (PPP), com retornos mínimos garantidos. Segundo o estudo, a falta de investimentos na expansão, manutenção e modernização dos serviços de infra-estrutura tem provocado elevado impacto sobre a atividade econômica.

Críticas - Citando dados de pesquisas da Confederação Nacional do Transporte, a CNI diz que ocorre uma "contínua deterioração" da malha rodoviária nos últimos anos e que este problema não será resolvido em 2005. Segundo o documento, as rodovias pavimentadas limitam-se 56 mil quilômetros, o que representa pouco menos de um terço do total de estradas brasileiras. A CNI critica ainda a lentidão do governo em promover novas concessões rodoviárias para a administração privada. "Há uma grande apreensão com as dificuldades enfrentadas pelo governo federal de fazer avançar o programa de concessões rodoviárias", diz o documento, lembrando que, das 36 concessionárias privadas, apenas seis administram rodovias federais.

Solução - Para a CNI, o setor ferroviário não encontrou solução para expansão física e há falta de modernização dos portos e ausência de planejamento e incentivos governamentais no segmento hidroviário. Apesar de considerar as PPPs úteis e adequadas, o Coinfra não acredita que será uma solução de curto prazo. "A maior parte dessas obras não será executada via PPP", disse Mascarenhas. "Os obstáculos a vencer com as PPPs são muitos e complexos, necessitando, antes de mais nada, grande determinação e apoio governamental, plena transparência nas ações, visando aceitação e confiança públicas", diz o documento. (O Estado de S. Paulo)