CNCOOP: GT do eSocial analisa as fases de implementação do programa

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) participou da 50ª reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, na terça-feira (16/08). Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Previdência, o grupo contou recebeu esclarecimentos acerca do sistema que concebe a inclusão do Imposto Sobre a Renda Retida na Fonte (IRRF) na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).

Oficial - A versão do programa passa a valer oficialmente em novembro e substituirá obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em um único sistema. O grupo tratou também da entrada em vigência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, previsto para o primeiro semestre de 2023. O GTC tratou ainda sobre o evento da reclamatória trabalhista, que necessitará de treinamento e capacitação de profissionais das cooperativas e das empresas contratadas que operacionalizam esses processos.

Teste - Os representantes das entidades presentes recomendaram que o período de teste (pré-produção) seja disponibilizado com a maior brevidade possível, de maneira que os profissionais responsáveis tenham tempo hábil para adaptação.

Cronograma - Por fim, os membros solicitaram um cronograma fixo de reuniões do GTC do eSocial para que as dúvidas relativas ao desenvolvimento do programa sejam sanadas de forma satisfatória pelos desenvolvedores e cooperativas.

O colegiado - O GTC do eSocial é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal e por entidades de representação do setor econômico. (Sistema OCB)