CARGA TRIBUTÁRIA DE 34% DO PIB É RECORDE HISTÓRICO

As receitas aumentaram 5,88%, em termos reais, no ano passado. A carga tributária bruta atingiu 34,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001, marca inédita na história brasileira. O aumento da carga, segundo o governo, foi determinado por choques externos, que provocaram oscilações no mercado cambial e elevação do preço do petróleo. Colaborou também uma maior eficiência da máquina administrativa, que teve como um dos resultados a concentração da cobrança do tributo no início da cadeia produtiva. Essa eficiência se deve, em parte, à expansão das receitas não declaratórias e a cobranças extraordinárias. O fato é que, sem considerar o caso da CPMF, o aumento de receita tributária não foi determinado por elevação de alíquota. "A carga tributária é a quantia exata da necessidade de gastos do País", afirmou a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andrea Viol, ao divulgar, na sexta-feira, as informações tributárias consolidadas de 2001.

Em 2000 o percentual foi de 32,95% - Em 2000, a carga representava 32,95% do PIB. O percentual é o maior entre os países da América Latina e alcança praticamente o mesmo patamar dos Estados Unidos e do Japão. A carga do Chile, por exemplo, está em torno de 12%, uma vez que a Previdência Social privatizada não contribui para as contas públicas. A Venezuela e o México também têm menor carga tributária. Por serem grandes produtores de petróleo, a dependência de receitas tributárias é pequena. A carga tributária brasileira é menor do que a incidente em países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja renda per capita é bem superior à brasileira. Os países com as maiores cargas são os nórdicos, onde o peso dos tributos representa cerca de 50% do PIB.

Principais tributos - A mudança na forma de tributação do PIS/Cofins no setor de combustíveis e a substituição tributária no setor automotivo contribuíram para o aumento da arrecadação desses tributos. Já a elevação da receita do IRRF deveu-se às aplicações de renda fixa, modalidade mais procurada em momentos de volatilidade nos mercados de câmbio e de bolsa. No caso do ICMS, o aumento da arrecadação concentrou-se nos setores de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. Mais de 60% do aumento deste tributo estadual referem-se aos dois primeiros setores, em razão do aumento do preço do petróleo e da expansão dos serviços de telefonia no País. A arrecadação do setor elétrico, apesar da crise energética em 2001, ficou estável. (Fonte: Investnews ? Gazeta Mercantil)