CÂMARA DOS DEPUTADOS: Produtores querem rever padronização para grãos

Em meio ao lobby dos produtores de soja, a bancada ruralista na Câmara dos Deputados quer rever os padrões de classificação de grãos. Os sojicultores não concordam com as determinações de tolerância usadas pelas tradings para remunerar os produtos comprados e querem aprovar um projeto de lei que condicione a realização da transação a uma prévia classificação a partir do padrão oficial do governo federal.

Critérios - Já existe um padrão de classificação criado pelo Ministério da Agricultura, mas seu uso não é obrigatório. Cada armazém utiliza seus próprios critérios em relação aos níveis de umidade e quantidade de resíduos tolerados na hora da compra e tem liberdade para aplicar descontos quando o produto entregue está fora desses padrões.

Mudança - Mas esta prática pode mudar. Na semana passada, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou um relatório em caráter terminativo - encaminhado direto para a Câmara, se não houver recurso para que seja submetido ao plenário - na Comissão de Constituição e Justiça, que torna obrigatória a classificação dos produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, sempre que for objeto de comercialização no mercado interno ou externo.

Regras claras - O deputado defende que a classificação deverá ter regras claras de avaliação para a compra e venda do grão. "Hoje em dia, os critérios são usados como instrumento para pagar menos aos produtores. O comprador rebaixa a qualidade do grão para ganhar mais na venda", disse Alceu Moreira.

Discordância - As indústrias e o próprio Ministério da Agricultura discordam do relatório. Eles alegam de que algumas regras já foram alteradas, como a necessidade de laudos de classificação do produto para cada comercialização feita entre produtores e tradings. Após a vigência da lei 9972/2000, a exigência destes documentos foi reduzida para algumas situações específicas: quando o produto segue direto para consumo humano, para aquisições do governo federal e produtos agrícolas importados.

Sem amparo - "A única coisa que ficou de fora da lei foi a soja vendida às tradings, que não são obrigadas a usar a classificação de acordo com os padrões oficiais. Esse é o principal motivo do descontentamento do setor", disse uma fonte do governo. O projeto de lei que define como obrigatória a utilização das regras do ministério para vendas ao exterior não encontrou amparo dentro do próprio setor produtivo. "Somos contra a uniformização, mas queremos mais transparência", disse uma fonte da Aprosoja, entidade que representa os produtores de grãos de Mato Grosso.

Instrumento legal - O deputado Alceu Moreira admite alterações no relatório. "Se tiver qualquer coisa que dificulte o comércio, basta colocar uma emenda. Queremos um instrumento legal para proteger todas as partes envolvidas", afirma.

Reprovação - Porém, os armazéns nacionais não aprovam a mudança. "Eu não tenho nada a ver com essa briga entre Aprosoja [representante dos produtores] e as tradings. E esse problema me afeta", disse um negociante.

Prejuízo - Na opinião de Paulo Carneiro, supervisor da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), as alterações propostas podem prejudicar o sojicultor. "Os compradores irão gastar mais tempo procurando defeitos na carga para reduzir os preços. Além disso, cada um escolhe para quem vende. A concorrência é livre e não pode ser colocada em risco." (Valor Econômico)