BRASÍLIA: Osmar defende que Estados possam redirecionar obras do PAC

O senador Osmar Dias, líder do PDT no Senado, vai encaminhar nos próximos dias ao ministro Tarso Genro uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC. O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião nesta terça-feira (30/01) com os integrantes do Conselho Político e líderes dos partidos para avaliação do programa, no Palácio do Planalto. Para Osmar Dias, o encontro do presidente Lula com os presidentes de partidos e parlamentes foi produtivo e deixou clara a intenção do governo federal de contar com a colaboração e fiscalização da sociedade para assegurar o cumprimento das metas do PAC. “ O presidente não só pediu sugestões aos líderes partidários para aprimorar o programa mas comprometeu-se a disponibilizar um calendário de execução das obras para que a população acompanhe e fiscalize. O presidente garantiu que os investimentos em habitação e saneamento serão integralmente realizados , com prioridade absoluta para as obras nas regiões metropolitanas”, disse.

Propostas - Ainda esta semana, o senador paranaense vai reunir as várias contribuições que tem recebido de entidades do setor produtivo, entre as quais a Ocepar, para elaborar o documento que será encaminhado ao ministro das Relações Institucionais. Ele considera fundamental que os Estados possam definir e mesmo redirecionar verbas para obras. “ Defendo que os Estados possam opinar sobre quais as obras são mais prioritárias em cada região.No Paraná, por exemplo,entre as obras que serão realizadas não foi incluída a conclusão da Estrada Boiadeira, no Noroeste do Estado, que é uma ligação fundamental  para a integração com o Mato Grosso do Sul. É uma obra que está paralisada desde a década de 80 e que é muito importante. Acredito que possa haver essa abertura para que alguns investimentos sejam alterados, de acordo com o que é mais urgente para cada Estado”, avaliou.

Lei Kandir - Osmar destaca também como fundamental para o Paraná a destinação de recursos ao Estado como compensação pelos prejuízos causados pela Lei Kandir. “ Até hoje, o fundo de compensação da Lei Kandir só existe no papel. Não é justo que o Paraná que contribui tanto com a produção de alimentos para o país continue sem receber uma compensação por isso. No documento que vou enviar, essa será uma das principais reivindicações”, analisa. Entra as sugestões que ele encaminhará ao ministro Tarso Genro estão a igualdade de tratamento entre os Estados na distribuição dos recursos do Fundeb e a destinação de recursos para a criação do fundo que permita a viabilização do seguro de renda aos produtores rurais, em caso de catástrofes climáticas.  (Com informações da Assessoria Parlamentar)