BRASÍLIA I: OCB e Frencoop reúnem parlamentares e lideranças cooperativistas

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski participou na manhã desta quarta-feira (12/03), de um encontro promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em Brasília, que contou com a presença de 50 deputados federais, senadores e dirigentes cooperativistas. Na oportunidade, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas fez a entrega ao presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta, uma publicação com toda a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2008. Segundo o dirigente cooperativista, atualmente estão tramitando no Congresso Nacional (Câmara e Senado), mais de 400 projetos de interesse do cooperativismo brasileiro. Nessa publicação, constam cerca de 50 proposições, sendo 30 inéditas, e que tratam de temas relacionados às áreas de tributação, infra-estrutura e transporte, previdência; incentivo, capacitação e educação cooperativista; produção rural, atuação e negócio cooperativo.

Principais pontos - Márcio Lopes de Freitas destacou durante o encontro que, entre os principais pontos a serem debatidos no Congresso neste ano estão: a Lei Cooperativista; o Ato Cooperativo; e temas que dizem respeito ao cooperativismo de crédito, trabalho e consumo. "Temos uma pendência muito séria no cooperativismo brasileiro que é o marco legal regulatório. Precisamos definir de uma vez por toda o Ato Cooperativo, sua abrangência, sua tributação. Precisa ser regulamentado tudo isso. A cada normativa da Receita Federal, o sistema fica à mercê. Um exemplo é a questão do IOF. Quando se tem uma mudança, acaba respingando nas cooperativas. Por falta de uma legislação específica, nos tornamos alvo fácil. A nossa grande tarefa é o marco regulatório sobre o Ato Cooperativo, defini-lo claramente para todos os ramos", lembrou o dirigente.

Ocepar - Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, encontro como estes, promovidos pela OCB e pela Frencoop, além de aproximar os dirigentes dos deputados e senadores de seus estados, facilita para que sejam esclarecidas algumas dúvidas sobre este ou aquele projeto que o parlamentar esteja acompanhando na Casa. "Com a bancada paranaense temos realizado diversos encontros para debater os principais assuntos de interesse e que tem facilitado diversas ações positivas em favor das cooperativas, não só do Paraná como do restante do país. Este evento fortalece ainda mais esta aproximação com o Congresso e oportuniza para que possamos colocar nossas preocupações". Estavam presentes neste evento os deputados federais do Paraná, Osmar Serraglio, Eduardo Sciarra, Moacir Micheletto, Alex Canziani, Ricardo Barros, Abelardo Lupion, Assis Miguel do Couto e o coordenador do ramo agropecuário da OCB, Luiz Roberto Baggio, presidente da cooperativa Bom Jesus, com sede na Lapa (PR).

Homenagem - Durante o encontro, o presidente da OCB fez questão de prestar uma homenagem póstuma ao Senador Jonas Pinheiro, falecido no último dia 19 de fevereiro. Márcio Lopes de Freitas lembrou do excelente trabalho do senador, não só como parlamentar, mas também durante o período em que ocupou a presidência da Frencoop.

Apoio - O deputado Osmar Serraglio, que é 1º Secretário da Câmara Federal afirmou que irá analisar a Agenda apresentada pela OCB e que a Câmara está a disposição para receber as principais ações do cooperativismo. Já o deputado Moacir Micheletto afirmou que em conversa com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia ficou definida a analise imediata de dois projetos de interesse do setor: Ato Cooperativo e sobre o Novo Código Florestal.