BRASIL I: Governo vai acelerar compras de olho em 2013

Determinada a impulsionar o crescimento do país, principalmente em 2013, a presidente Dilma Rousseff anuncia nesta quarta-feira (27/06) um pacote de compras governamentais que poderá movimentar aproximadamente R$ 6 bilhões. O governo considera que o crescimento econômico deste ano está dado e não será vistoso, embora acredite que o resultado do segundo semestre será melhor que o verificado nos primeiros seis meses. Quer, assim, garantir que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 receba a herança estatística mais generosa possível deste ano, o que os economistas chamam de "carry over".

Aquisições - Constam da lista de compras que poderão ser antecipadas ou impulsionadas pelo governo federal ônibus e mobiliários escolares, retroescavadeiras que deverão ser adquiridas por um "custo menor" pelas prefeituras de todo o país. Também está prevista a compra de caminhões para o Exército, ambulâncias pelo Ministério da Saúde e vagões para a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A. (Transurb) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Além disso, o governo vai antecipar as compras de máquinas, equipamentos e mobiliário para os ministérios da Agricultura, Educação, Justiça, Saúde e Desenvolvimento Agrário.

Máquinas - O governo também deve anunciar a compra e distribuição de motoniveladoras para 1.330 municípios e retroescavadeiras para 3.591 prefeituras, como anunciou Dilma na Marcha de Prefeitos em maio. À época, Dilma estimou que a entrega das máquinas seriam feitas no fim do ano.

Quadras esportivas - A presidente também deve anunciar investimentos para construção de quadras esportivas. O governo deve ainda publicar nesta quarta portaria com a regulamentação do decreto 7.713 de abril deste ano, que prevê as margens de preferência para as compras do Ministério da Saúde, de 8% para "insumos farmacêuticos ativos" em desenvolvimento ou com capacidade nacional de fabricação imediata; 20% para fármacos, medicamentos não ativos e medicamentos que utilizem fármacos específicos; e 25% para produtos biológicos.

IPI - O governo também deve anunciar a prorrogação, por mais três meses, do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para eletrodomésticos da linha branca, móveis, laminados PET, papel de parede, luminárias e lustres. A atual tabela de IPI reduzido perde validade no sábado. A desoneração de PIS/Cofins para as massas também será prorrogada.

TJLP - A redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não está descartada. A decisão sobre o futuro da TJLP, no entanto, cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central (BC). O CMN se reúne nesta quinta-feira (28/06).

Análise - Desde junho de 2009 em 6% ao ano, a redução de TJLP tem sido motivo de análise na área econômica nos últimos dias. Enquanto um setor do governo entende que a forte redução na taxa básica de juros, a Selic (hoje em 8,5% ao ano), permite a "adequação" da TJLP, outros economistas do governo defendem a manutenção da taxa até que a inflação ceda de maneira "firme" para baixo de 5%.

Dinamização - Para um defensor do corte na TJLP, a medida "dinamizaria" os investimentos privados. Até o início da noite de ontem, o Valor apurou que a divisão no alto escalão do governo permanecia entre os que defendem a manutenção em 6%, os que desejam um corte pequeno, de 0,25 ponto percentual, e os que querem cortes maiores.

Plano safra - Já o anúncio do novo Plano Safra, com cerca de R$ 115 bilhões, deve ser feito nesta quinta. A cifra é 7,5% superior aos desembolsos do atual Plano Safra. Em São Paulo, o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, disse que o pacote será focado no investimento. (Valor Econômico)