Boletim destaca participação da OCB em debate sobre reforma tributária no Senado

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relacoes institucionais 30 09 2024FOTO: Agência SenadoA Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, na sexta-feira (27/09), o Informe Semanal referente ao período de 23 a 27 de setembro. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

OCB participa de debate no GT da Reforma Tributária do Senado

Em um movimento estratégico que pode definir o futuro do cooperativismo no Brasil, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representada pela coordenadora tributária Amanda Rezende, participou ativamente da audiência pública sobre a Regulamentação da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O tema central do encontro foi o impacto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 nos regimes diferenciados e específicos, um ponto crucial para o movimento cooperativista, que vê na reforma um caminho tanto para oportunidades quanto para desafios inéditos.

Amanda Rezende, durante sua intervenção, reafirmou as particularidades estruturais e operacionais do cooperativismo, destacando a importância de que as especificidades do setor sejam contempladas de forma robusta na nova legislação tributária. O cooperativismo, que já é um dos motores silenciosos da economia brasileira, sustenta milhões de empregos e se estende por diversos setores fundamentais, desde a agricultura até serviços financeiros, e, portanto, demanda um tratamento diferenciado nas novas regras tributárias.

Segundo a coordenadora tributária, o posicionamento do Sistema OCB nesta audiência vai além de uma simples defesa de vantagens tributárias ao cooperativismo. O que está em jogo, é a própria sustentabilidade e viabilidade do modelo cooperativo em meio às novas regras fiscais. Na Câmara dos Deputados, a OCB conseguiu garantir alguns avanços importantes, mas o texto ainda carece de aprimoramentos no Senado, onde as discussões se intensificam. 

Clique aqui e confira na íntegra o Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar

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