Boletim apresenta balanço das atividades do primeiro quadrimestre na Alep
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A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (06/06), o Informe Semanal referente ao período de 2 a 6 de junho. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.
Primeiro quadrimestre legislativo da Alep
O primeiro quadrimestre de 2025, entre os meses de fevereiro e maio, foi um período de trabalho intenso na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A coordenação de Relações Institucionais, ligada à Getec da Ocepar, tem monitorado de forma sistemática as atividades parlamentares com foco nos temas que impactam o cooperativismo.
Nesse período, foram realizadas 48 sessões ordinárias, totalizando aproximadamente 70 horas de discussões em plenário, além de 39 eventos públicos, entre audiências públicas, seminários, sessões solenes e assembleias itinerantes que evidenciam a importância da casa legislativa na discussão política e formulação de políticas públicas.
Entre os destaques do quadrimestre, está a entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por parte do Governo do Estado, que orientará a elaboração do orçamento para 2026. A LDO é um instrumento central para a definição de prioridades e metas fiscais, e seu conteúdo tem implicações diretas para setores produtivos, incluindo o cooperativismo. Além disso, foram apresentadas proposições de interesse para diferentes ramos do setor cooperativista, como agro, saúde e crédito, reforçando a necessidade de monitoramento permanente sobre a tramitação e os desdobramentos desses projetos.
O trabalho de análise e acompanhamento legislativo desenvolvido pela área de Relações Institucionais da Ocepar tem como objetivo subsidiar a atuação do sistema cooperativista com informações qualificadas, promovendo a articulação com parlamentares e órgãos governamentais. Essa presença ativa no ambiente legislativo permite antecipar cenários, defender pautas estratégicas e contribuir para a construção de um ambiente regulatório mais justo, eficiente e favorável ao desenvolvimento das cooperativas paranaenses.
Nesta edição do informe, apresentaremos alguns dados com indicadores do trabalho legislativo da Alep no primeiro quadrimestre de 2025.
Dados do primeiro quadrimestre da Alep
Analisar a autoria dos projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é essencial para compreender a dinâmica do processo legislativo e o equilíbrio entre os Poderes. Projetos podem ser propostos pelo Executivo, Legislativo ou até pelo Judiciário, cada qual com motivações, objetivos e impactos distintos.
Essa distinção permite identificar o protagonismo dos atores políticos na formulação de políticas públicas, avaliar o grau de iniciativa do Parlamento em relação ao Governo e entender como o Judiciário também atua na proposição de ajustes normativos. Para o cooperativismo, conhecer a origem das propostas ajuda a orientar estratégias de atuação institucional e a antecipar possíveis mudanças no ambiente regulatório.
No total, foram 337 proposições apresentadas no primeiro quadrimestre da Alep, entre fevereiro e maio de 2025.
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O boletim traz ainda uma análise temática das proposições e dos discursos parlamentares e destaques das matérias protocoladas.
