BIODIVERSIDADE II: Representante do governo avalia resultados
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O jornal Gazeta do Povo publicou, nesta quarta-feira (03/11), uma entrevista com o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto, sobre as negociações ocorridas em Nagoya, no Japão.
Em que pontos o Brasil ganhou e perdeu?
O país ganhou principalmente com a conclusão das negociações do chamado protocolo de ABS, adotado na madrugada de 30 de outubro, em Nagoya, no Japão. Trata-se de instrumento internacional de caráter obrigatório, ao abrigo da Convenção de Diversidade Biológica, que, para valer no Brasil, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional e ratificado pelo presidente da República. Com esse instrumento internacional, o Brasil poderá, a exemplo de outros países que dele fizerem parte, proteger de maneira mais adequada os seus recursos genéticos. No que diz respeito a perdas, o Brasil defendeu, para as áreas terrestres e águas internas, porcentual de 20% sobre o território de cada país.
O valor acordado, no entanto, foi de 17%. O que faltou aprimorar?
Faltou um vínculo mais claro entre as metas a serem atingidas em 2020 e os recursos financeiros necessários para o seu cumprimento. De todo modo, no caso específico do Brasil, que depende menos de recursos financeiros externos do que outros países em desenvolvimento, esse problema é menos preocupante.
Qual país foi mais duro na negociação e qual se mostrou mais flexível?
Alguns países, em particular os que integram a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), optaram por uma postura mais intransigente nas negociações do plano estratégico e do Protocolo de ABS. Ao Brasil, que mantém relações diplomáticas privilegidas com esse grupo de países, coube a tarefa de buscar solução que fosse aceitável para todos. Talvez esteja aí o motivo pelo qual o Brasil foi elogiado em Nagoya.
Com o acordo fechado tem algum ponto no qual fomos longe demais, ou tudo é possível de ser feito?
Não fomos longe demais se por isso se entende objetivos irrealistas. Alcançamos resultados muito positivos em Nagoya, já que depois de muitos anos sem acordos em reuniões multilaterais na área ambiental conseguimos concluir a negociação de dois protocolos - o de ABS e o Protocolo Suplementar ao Protolo de Cartagena, que trata de responsabilidade administrativa e civil por eventuais danos causados à biodiversidade pelos organismos geneticamente modificados. E, claro, o plano estratégico para o período 2011-2020. Por fim, tais resultados positivos podem servir também para incentivar favoravelmente as negociações sobre a Convenção de Mudanças do Clima, que terá mais uma reunião no final de novembro em Cancun, no México, quando se tentará chegar a um acordo sobre o pós-Kyoto. (Gazeta do Povo)
