ATO COOPERATIVO: “Dar um tratamento justo para as cooperativas é ajudar o Brasil a crescer”, diz Vargas

O deputado federal André Vargas esteve na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, em visita ao presidente da entidade, João Paulo Koslovski, para discutir temas de interesse do cooperativismo e se colocar à disposição para continuar debatendo proposições ligadas ao setor.

O deputado federal André Vargas esteve na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, em visita ao presidente da entidade, João Paulo Koslovski, para discutir temas de interesse do cooperativismo e se colocar à disposição para continuar debatendo proposições ligadas ao setor. Um dos assuntos tratados durante o encontro foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 271/2005, que define o ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Vargas afirmou que está trabalhando para que seja aprovada uma lei em consonância com as necessidades das cooperativas e em entendimento com a Receita Federal.

Aprovação - Ele acredita que ainda este ano o projeto deverá ser aprovado na Câmara e que, a partir daí, não deverá demorar muito para as cooperativas conquistarem uma lei aguardada há muito tempo. “É um sonho antigo que vai beneficiar muito o setor. Primeiro, será feita uma justiça tributária porque não é correto ocorrer a bitributação de serviços e mesmo de operações entre cooperados e entre cooperados e cooperativas. O ato cooperativo  trata de um ordenamento tributário que vai possibilitar diminuir a carga de tributos e, fazendo isso, será possível reduzir os custos das cooperativas e dos produtores”, afirmou o Vargas.

Estímulo - Para o deputado, a aprovação do ato cooperativo poderá impulsionar ainda mais as atividades desenvolvidas pelas cooperativas. “Nós temos que estimular o cooperativismo em todos os sentidos. O Brasil só tem a ganhar em ter um sistema cooperativista sólido. No Paraná, por exemplo, as cooperativas não são somente armazenadoras, exportadoras e organizadoras da compra e venda de produtos. As cooperativas industrializam as matérias-primas e atualmente há verdadeiros parques industriais distribuídos pelo Estado, valorizando a nossa grande âncora verde nacional, que é a nossa agricultura, e a nossa pecuária também, porque não dizer, já que temos cooperativas atuando fortemente com suínos e aves. É um sistema muito mais razoável que agrega valor aos produtos e gera empregos. Dar um tratamento justo para as cooperativas é ajudar o Brasil a crescer”, acrescentou.

Convenção Nacional Unimed – O deputado André Vargas também vai discutir a questão do ato cooperativo no dia 14 de setembro, em Florianópolis, durante a 42ª Convenção Nacional da Unimed. Ele participa de uma mesa redonda que será presidida pelo assessor da presidência da Unimed do Brasil e coordenador nacional do Comitê Político do Sistema Unimed, José Abel Ximenes, e terá como moderador o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Os demais debatedores serão o senador Casildo Maldaner e o deputado Eleuses Paiva, ambos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Outros temas – Durante a visita ao presidente Koslovski, o parlamentar tratou ainda de questões relativas à agricultura, fertilizantes, infraestrutura e logística.

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