ARMAZÉNS: Ministro anuncia mais prazo para certificação

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou a ampliação dos prazos previstos na Instrução Normativa nº 3, de 08/01/2010, que estabelece os critérios de certificação das unidades armazenadoras. De acordo com ele, um grupo técnico de trabalho será criado para estudar os ajustes necessários nas atuais exigências e estabelecer um novo cronograma, atendendo a pleito encaminhado ao ministro por representantes do setor cooperativista, nesta terça-feira (30/11), em Brasília. Participaram da reunião o secretário executivo da OCB, Renato Nóbile; o superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa; Paulo Cesar do Nascimento, da Gerência de Mercado da OCB; o deputado federal Moacir Micheletto; o presidente da Cotriguaçu, Valter Pitol; o presidente da Copagril, Ricardo Chapla, e os gerentes operacionais da Coamo e da C.Vale, Luiz Bronzatti e Alcemir Chiodelli, respectivamente.

Dificuldades - Na oportunidade, Nelson Costa relatou ao ministro as dificuldades que as cooperativas estão enfrentando para se adequarem às normas estabelecidas pela IN 03, tendo em vista que algumas das exigências não se aplicam ao setor de armazenagem, a exemplo do sistema de hidrantes para combate de incêndio, dentre outras. Destacou também os custos elevados e o prazo exíguo para o cumprimento das obrigatoriedades previstas na normativa. Na avaliação do superintendente adjunto da Ocepar, a reunião com o ministro foi positiva e expectativa é de que, com a criação do grupo técnico, as exigências sejam revistas para a execução dentro do prazo definido pelo ministro. Rossi sinalizou com a possibilidade de prorrogar para o ano que vem o início da cobrança das exigências previstas na certificação das unidades armazenadoras. Pelas regras atuais, elas teriam que cumprir os requisitos técnicos em quatro anos, 25% em cada etapa, sendo que deveriam atingir 25% até o dia 31 de dezembro de 2010. Esse prazo poderá ser estendido para seis anos, com novos percentuais escalonados ao longo do período.