APASEM: Para Trintinalha, desafio maior é combater sementes piratas

Após tomar posse como novo presidente da Apasem (Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas), na tarde desta terça-feira (22/03), na sede da Ocepar, em Curitiba, o doutor em Agronomia Marcos Antônio Trintinalha esteve reunido com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e com o superintendente da entidade José Roberto Ricken. Trintinalha também é diretor executivo de novos negócios da cooperativa Cocari e vice-presidente da Rodocoop (Cooperativa de Transporte e Serviços Rodoviários), ambas sediadas em Mandaguari, Noroeste do Estado.

Pirataria - Ele disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo presidente anterior da Apasem, Luiz Carlos Miranda, e colocou como principal desafio o combate às sementes piratas. "Vamos atuar dentro de algumas diretrizes que já foram traçadas, segundo os anseios da classe como, por exemplo, a melhoria na questão de lei e de decretos e em outras áreas como fiscalização, transgenia, com a verificação em determinados lotes, buscando alternativas e soluções para o setor", afirmou. Trintinalha destacou em seu discurso que a pirataria de sementes é um problema crônico que "continua latente, operante, apesar das denúncias feitas e do trabalho realizado pelo setor de fiscalização".  Ele disse que é necessário que o Ministério da Agricultura dote o setor de fiscalização de meios para que possa agir rapidamente após cada denúncia de pirataria, "impedindo que o tempo transcorrido entre a notificação e a verificação apague os rastros do crime".

 

Assembleia - O novo presidente da Apasem foi eleito em assembleia geral realizada na sede da Ocepar, em Curitiba, na tarde desta terça-feira, que contou com a presença de associados e autoridades. A assembleia também aprovou as contas do exercício e o orçamento para este ano. O superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que prestigiou a assembleia, afirmou que a Apasem é uma instituição muito importante para a organização do setor sementeiro e que a organização cooperativista sempre esteve junto em suas ações em defesa dos produtores.

 

Pendências legais - Durante a posse solene da nova diretoria, realizada à noite em Santa Felicidade com a presença de associados, familiares e autoridades, os pronunciamentos mostraram que o setor espera solução para problemas relacionados com a legislação. Essas pendências foram citadas pelo superintendente da Abrasem, José Américo Pierre Rodrigues, pelo ex-presidente Luiz Carlos Miranda e pelo novo presidente Marcos Antonio Trintinalha. Miranda afirmou que entre os objetivos ainda não alcançados está a revisão do Decreto nº 5153 e da Lei de Proteção de Cultivares, "que deveria ter um instrumento para inibir a produção de sementes piratas".

 

Legislação - Miranda liderou, como presidente da Apasem, inúmeras reuniões e contatos com autoridades na busca do aperfeiçoamento da legislação do setor. Frisou que apesar das limitadas conquistas, "a cadeia do setor de sementes e mudas saiu fortalecida, pois os produtores mantiveram-se unidos, coerentes às normas e às regras. Passamos dois anos atuando diuturnamente na defesa dos interesses dos produtores de sementes e mudas não só do Paraná, mas de todo o Brasil". A atuação de Luiz Carlos Miranda foi reconhecida, por vários associados, como muito profícua, que o aplaudiram ao final do seu discurso.

 

Desafios para a nova diretoria - O novo presidente, Marcos Antonio Trintinalha, tem como uma das metas a conclusão das discussões com os órgãos de fiscalização federal visando o aperfeiçoamento da legislação. Em seu discurso de posse deixou clara sua disposição em contribuir na busca de soluções aos problemas que afetam o setor produtivo de sementes, entre as quais a morosidade na fiscalização de denúncias de comercialização de sementes piratas. "É preciso haver uma disposição firme do Ministério da Agricultura em aperfeiçoar o modo de operação da área de fiscalização, contrapondo-se a forma como a pirataria aperfeiçoa suas artimanhas criminosas".

 

Soja - A produtividade da soja no Mato Grosso, que utiliza 90% de sementes fiscalizadas, foi de 3,1 toneladas por hectare na safra 2007/2008, enquanto no Rio Grande do Sul, onde a taxa de utilização de sementes foi de apenas 30%, a produtividade foi de 2 toneladas por hectare.  Trintinalha citou os principais artigos da legislação de sementes que precisam ser aperfeiçoados: artigo 177 do Decreto 5.153, de 23/07/2004; Instrução Normativa nº 9 e Instrução Normativa nº 25. A interpretação do artigo 177, por exemplo, tem causado uma série de prejuízos aos produtores de sementes em função das multas emitidas sobre lotes não comercializados.

 

Paraná - Ele ainda lembrou que o Paraná é um dos estados brasileiros que apresentam alto índice de utilização de sementes e que, no geral, os produtores do Estado optam por um insumo de melhor qualidade. "Isso tem se refletido, por exemplo, na safra que estamos tendo aí, quer dizer, uma alta produtividade no campo porque se utiliza semente classificada, semente melhorada. Mesmo assim, ainda existem alguns setores no Estado onde são usadas sementes salvas ou compradas de terceiros, sem fiscalização adequada ou não são beneficiadas adequadamente", disse o novo presidente da Apasem.

 

Cooperativas - Em sua avaliação, as cooperativas têm realizado um bom trabalho nesse segmento. "As cooperativas estão com suas Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBSs) cada vez mais modernas. Dentro da Cocari, por exemplo, nós inauguramos em 2006 a UBS considerada a mais moderna da América, e não sou eu quem diz isso, mas a própria Embrapa, que foi concluída em 2010. Ou seja, as cooperativas, de maneira geral, tem trabalhado no sentido de buscar melhor qualidade. Também orientam o produtores a fazer a melhor escolha e a fazer o tratamento das sementes, seja por meio dos dias de campo ou nas visitas às propriedades", completa Trintinalha. 

 

Apasem - A Apasem foi fundada em agosto de 1971, com objetivo de defender os interesses dos empresários da produção e do comércio de sementes e mudas. Entre os principais serviços que presta estão a análise de sementes; treinamento de responsáveis técnicos; levantamento dos custos de produção de sementes; promoção de encontros, seminários e reuniões com associados, buscando o aperfeiçoamento técnico e mercadológico do setor. Também atua na representação junto a entidades públicas e na reivindicação de benefícios ao setor.

 

Jantar de posse - Compareceram à solenidade de posse da diretoria da Abrasem o representante da Abrasem, José Américo Pierre Rodrigues; a representante do Ministério da Agricultura no Paraná, Samira Colodel; o representante da Secretaria da Agricultura do Paraná, Afonso Sikora; o representante da Ocepar, Nelson Costa; o representante do Iapar, Alberto Rego Barros; e o vice presidente da Comissão Estadual de Sementes e Mudas do Paraná, Scylla Cezar Peixoto Filho.

 

Nova diretoria - Presidente: Marcos Antonio Trintinalha; Vice- Presidente: Raphael Rodrigues Fróes; 1º Secretário: Ralf Udo Dengler; 2º Secretário: Flavio Enir Turra; 1º Tesoureiro: Alaor Souza Taques; 2º Tesoureiro: Roberto Destro; Representante Titular na CSM/PR: José Ademir Ranieri ; Representante Suplente na CSM/PR: Leone Vignaga; Titulares do Conselho Fiscal: Antonio A. Gomes Silva;  Osmar Paulo Beckert; e Tiago Fonseca; Suplentes do Conselho Fiscal: Kazuo Jorge Baba,  José Rubens Rodrigues dos Santos e Celso Mosquen; Titulares do Conselho de Ética: Ronaldo Vendrame; Almir Montecelli e Luiz Meneghel Neto; Suplentes do Conselho de Ética: Luiz Carlos Miranda; Luiz Turkiewicz e Ivo Marcos Carraro; Diretores Regionais: Núcleo de  Ponta Grossa: Tiago Fonseca; Núcleo Norte do Paraná: Leonardo Miyamoto; Núcleo de  Maringá: Valdomiro Bognar; Núcleo de Toledo: Marcos Alexandre Marcão; Núcleo de  Guarapuava: José Tarcisio Pontarolo; Núcleo Sudoeste: Zelirio Peron Ferrari. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Apasem)