APASEM: Novo presidente questiona Portaria 47

Ao tomar posse como presidente da Apasem (Associação Paranaense dos Produtores de Semente e Mudas), o pesquisador paranaense Luiz Carlos Miranda questionou a implantação dos padrões fitossanitários previstos pela Portaria 47 do Ministério da Agricultura, que prevêem o estabelecimento de novos exames laboratoriais antes da liberação dos lotes de sementes. Miranda, que é pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Soja da Embrapa, afirmou que "existe tecnicamente muita dificuldade em se conseguir reproducibilidade de resultados de campo sendo reproduzidos em resultados de laboratórios. E os órgãos defensores dos padrões fitossanitários nunca conseguiram provar aos produtores de sementes qual é o nível de benefício que este custo vai nos dar".

Portaria 47 - A Portaria 47, de 26 de fevereiro de 2009, submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação, o Projeto de Instrução Normativa e seus respectivos anexos, que visa aprovar os níveis de tolerância para Pragas Não-Quarentenárias Regulamentadas - PNQR. A primeira conseqüência, caso aprovada da forma como foi proposta, será o significativo aumento de custos na aprovação dos lotes de sementes em função da ampliação no número de exames laboratoriais e do tempo necessário para isso. Os representante dos produtores questionam a eficiência dos novos padrões propostos e sugerem uma ampla discussão, embasada em estudos aprofundados.

Estudo técnico - O pesquisador, que já integrava a diretoria da Apasem como vice-presidente, foi eleito presidente da associação durante assembléia realizada na tarde de ontem (09/03) no auditório da Ocepar. Miranda integrou uma chapa formada em consenso entre os produtores e estará à frente da Apasem até março de 2011. Após sua eleição, quando a Portaria 47 foi amplamente discutida pelos associados, o novo presidente afirmou que vai encaminhar à Abrasem (Associação Brasileira de Sementes), "uma representação veemente e enérgica" em relação ao estabelecimento dos novos padrões fitossanitários para as sementes. "Vamos contratar, como deliberado foi, patologista de semente que possa nos oferecer parecer abalizado para que possamos subsidiar a Abrasem e ao Departamento Jurídico do Ministério da Agricultura", frisou. O objetivo é questionar a nova medida de forma que seja estabelecida "de maneira responsável, que realmente possa contribuir com o setor sementeiro e não represente apenas mais um custo", disse.

A Apasem - Constituída em 1971, a Apasem é integrada por 81 associados com uma estrutura de produção e comercialização de sementes composta por 445 armazéns com capacidade para 1.310.000 toneladas de sementes. As 270 unidades de beneficiamento de sementes que têm capacidade para processar 8.600 toneladas/hora e emprega e aproximadamente 450 profissionais, além de centenas de trabalhadores nas mais diversas atividades de campo e armazéns. Os associados da Apasem produzem 8 milhões de sacas de sementes, cujo valor ultrapassa os R$ 420 milhões/ano.

Apelo ao entendimento - A posse oficial da diretoria ocorreu durante jantar ocorrido à noite no restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, ao qual compareceram o superintendente do Mapa em Curitiba, Daniel Gonçalves Filho; o representante da Secretaria da Agricultura, Edinei Bueno Nascimento; o representante da Ocepar, Flávio Turra; e chefe de Fiscalização do Mapa em Curitiba e presidente da Comissão de Sementes e Mudas do Paraná, Scylla Cezar Peixoto Filho. Em seu pronunciamento, após agradecer à Embrapa por tê-lo autorizado a integrar o setor de semente, Luiz Carlos Miranda enfatizou a importância e necessidade do setor permanecer unido em busca de soluções macro.

Produtos OGMs - Falou sobre os transgênicos afirmando: "Podemos mostrar à sociedade, ganhos ambientais e em produtividade quando adotamos as novas tecnologias, inclusive com os produtos OGMs. Entretanto, não precisamos perder o sono se parte da sociedade continuar a rejeitar esses produtos. Nós produziremos o que o mercado desejar. A definição sobre o futuro dessa nova tecnologia será a sua adoção pelo mercado. Quanto a Apasem e seus associados, cabe atuar dentro de parâmetros legais e havendo espaço no mercado mundial, envidar o melhor dos seus esforços na direção de produtos desenvolvidos com as mais modernas tecnologias".

Diretoria - A diretoria da Apasem é eleita a cada dois anos, com o cargo de presidente revezando-se entre representante das cooperativas e dos produtores individuais.