ANTT: Agência realiza Encontro de Articulação Setorial sobre transporte rodoviário de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quarta-feira (18/05), o Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), na sede da ANTT, em Brasília (DF), com a presença da NTC&Logística, da Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), da Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) e da Fetranscoop (OCB).

Assuntos - Entre os assuntos do encontro, a pauta prioritária foi sobre novas alterações da tabela de preço do piso mínimo de frete do transporte rodoviário de cargas, publicadas recentemente pela Medida Provisória n. 1.117/2022. O documento reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel, sempre que ocorre reajuste de preço do produto.

Celeridade e segurança - “Precisamos garantir celeridade e segurança ao processo, por isso vamos manter o diálogo intersetorial neste momento importante”, explicou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Agenda prioritária - “Manteremos a questão dos reajustes na tabela de frete como agenda prioritária para o Minfra e a ANTT, com vistas a manter segurança jurídica e a agenda tributária em todo o processo”, comentou o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Felipe Queiroz.

Revalidação - A revalidação do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) também foi lembrada como prioridade. “A previsão é que a revalidação entre em vigor no início de 2023. Para tanto, precisamos manter o diálogo com as associações e entidades do setor,” explicou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Contribuições - Por fim, os representantes de entidades do setor presentes foram chamados a contribuir sobre questões de fiscalização do transporte de cargas. “Nosso papel não é somente fiscalizar, queremos incentivar boas práticas às transportadoras. Já somos 20 novos postos da ANTT espalhados pelo Brasil. Queremos chegar até os profissionais, ouvir quais são as dificuldades”, acrescentou Sampaio.

Participações - O encontro também contou com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura: o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz; e o coordenador-geral de Gestão e Transportes Rodoviários de Cargas, Daniel de Castro. Além de técnicos da ANTT: o superintendente do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc/ANTT), Cristiano Della Giustina; o gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar/Suroc), José Aires do Amaral; a gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret/Suroc), Claude Ribeiro; e o gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio às Jaris, da Superintendência de Fiscalização (Geaut/Sufis), André Buss.

Encontros de Articulação Setorial - As reuniões setoriais têm por objetivo a integração, harmonização de interesses e a transparência entre os agentes envolvidos, especialmente os que integram o “Tripé da Regulação”, como entidades governamentais, entes regulados e usuários. Dessa forma, consolida-se a demonstração de segurança jurídica nos atos regulatórios, o que atrai cada vez mais investidores para esse mercado. (ANTT)