AMBIENTE III: Cobrança de água garante verba no Rio

O translúcido rio Piraí, que margeia o pequeno município de Rio Claro, na serra carioca, segue caudaloso até chegar ao Sistema Guandu, a principal fonte de abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro. Piraí contribui com quase 20% da água levada ao sistema e por isso o Comitê da Bacia do Guandu - uma figura criada pela Lei Nacional de Recursos Hídricos, formada por representantes de governo, sociedade civil e usuários - é contemplado com R$ 3 milhões por ano pela cobrança do uso de água.

Pagamento - Ao contrário de Extrema, onde o orçamento municipal paga o produtor de água, é deste comitê que sai o pagamento por serviços ambientais instituído em Rio Claro, em 2008. O programa "Produtores de Água e Floresta" do município recebe, nesta primeira etapa, R$ 40 mil. O restante da verba vai para projetos de saneamento, mais que bem-vindos em um município que tem hoje somente 50% de coleta e zero de tratamento de esgoto.

Projeto piloto - No primeiro ano do projeto-piloto, 18 propriedades receberam a verba, totalizando pouco mais de R$ 17 mil pagos. Segundo o governo, há outros 28 produtores cadastrados. O potencial de abrangência do projeto, no entanto, é alto: apenas nesta microbacia existem 120 propriedades rurais aptas a participar, em uma área de 5 mil hectares. Na bacia inteira, que abrange mais 14 municípios, o escopo aumenta para mil proprietários em 300 mil hectares de terras.

Georreferenciadas - "Todas as propriedades são georreferenciadas [mapeadas por satélite], o que ajudou a dar credibilidade ao projeto junto ao comitê", afirma Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da The Nature Conservancy (TNC), parceira da Prefeitura no projeto.

Alternativa - Com uma economia baseada na pecuária leiteira de baixa tecnificação, Rio Claro vê no pagamento por serviços ambientais uma alternativa interessante. O município, afinal, parece não ter muito para onde correr. "Pensar em trazer a indústria para cá, nem pensar. Estamos afastados do principal eixo viário do Estado e nossa topografia não ajuda porque é muito montanhosa. A saída de Rio Claro é essa, ser produtor de água e pecuária", resume o prefeito Raul Machado.

Parcelas semestrais - Com contratos de quatro anos, os produtores rurais recebem parcelas semestrais que, segundo o governo, equivale ao que eles ganhariam caso optassem por arrendar a terra. "Nunca pagamos menos do que eles ganhariam de outra forma", afirma o biólogo Gilberto Pereira, diretor técnico do Instituto Terra de Preservação Ambiental, outro parceiro de peso da Prefeitura. A Emater/RJ fez os cálculos: R$ 100 por hectare/ano para o arrendamento e R$ 200 por hectare/ano para a venda de leite.

Retorno - Benedito Leite, 66 anos, e a esposa, Terezinha Leite, de 62, membros da única comunidade quilombola de Rio Claro, receberam R$ 2 mil no início do ano para que o governo cercasse suas nascentes para impedir a entrada do gado. O boi, eles aprenderam, pisoteia os cursos d'água até que se transformem em brejos e sequem. "A gente não tinha na cabeça a necessidade de proteger a água", dizem. A poucos quilômetros dali, Braz de Oliveira vê o retorno do projeto com o aumento da água. Uma de suas nascentes foi cercada e o gado, agora, só olha de fora. Um verdadeiro oásis no meio do pasto. (Valor Econômico)