Agronegócio é tema de reunião com ministro da Agricultura e Planejamento

A pedido da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – (Capadr), foi realizada na semana passada, dia 9, uma reunião seguida de café da manhã que teve início às 08:00 horas, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que contou com a presença dos Senhores Ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Agricultura, Roberto Rodrigues e do Planejamento, Élvio Lima, oportunidade em que foram tratados diversos assuntos que dizem respeito ao Agronegócio Brasileiro, que contou ainda com a presença de mais de 26 Deputados Federais e um Senador da República.

Renda - A expectativa da falta de renda para os produtores para a safra 2005 foi o tema mais abordado na reunião, que, segundo o Ministro da Agricultura e os membros da Comissão de Agricultura, necessitará de mecanismos eficientes de mercado e de garantia de preços mínimos para minimizar os prejuízos do setor, entretanto, para execução dessa política, serão necessários recursos orçamentários não disponíveis, cuja suplementação em R$ 2 bilhões foi apresentada sob a forma de Emenda ao Orçamento para o ano de 2005, que, para ser aprovada e liberada, foi solicitado o apoio ao Ministro da Fazenda.

Oligopólios - Outros temas tratados, como a concentração da industria de sucos cítricos, o alto custo dos insumos agropecuários e as evidências de existência de oligopólios no setor do agronegócio, também foram levados ao conhecimento dos Ministros presentes, que se comprometeram a apoiar e solicitar a intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a exemplo do que aconteceu com a concentração do mercado de chocolate (Garoto/Nestlé).

Pis/Cofins - Foi solicitado ainda ao Ministro da Fazenda, apoio na aprovação do relatório apresentado em substituição ao texto original da Medida Provisória nº 219, de 2004, que trata da desoneração tributária PIS/COFINS para alguns produtos do agronegócio, especialmente em relação aos derivados do trigo, mandioca e milho e ao leite “in natura” e ao pleito da Cafeicultura já acordado com a Secretaria da Receita Federal, matéria esta que mobilizou o Agronegócio como um todo e a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para dar mais competitividade ao Agronegócio Brasileiro, e fazer com que o alimento chegue ainda mais barato à mesa do dos brasileiros.

Securitização - Com o quadro de evidente falta de renda para o setor, não podia deixar de ser tratada a questão dos débitos rurais, tema levantado por diversos parlamentares e enfatizado pelo Deputado Silas Brasileiro, que informou que somente na Securitização e no Pesa, são quase 60 mil mutuários com débitos acima de R$ 10 bilhões que estão sendo inscritos na dívida ativa e que não encontram meios para buscar uma solução, que depende efetivamente de uma iniciativa do Governo Federal, e que merece ser tratada com antecedência para não deixar que a situação de agrave no próximo ano.

Grupo de trabalho - Foi solicitada a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o quadro atual e geral dos débitos rurais em toda a sua extensão, e a implementação de um trabalho propondo sugestões e soluções para os problemas nacional e regional, como os casos dos Fundos Constitucionais, PRODECER, FUNCAFÉ e outras fontes de recursos.

Diálogo - Segundo o Deputado Silas Brasileiro e todos os presentes, a avaliação da reunião foi positiva e muito produtiva, contribuindo para a aprovação de diversas Medidas Provisórias e o compromisso do Ministro Palocci de agendar novas reuniões com a Comissão de Agricultura, criando um canal de diálogo e relacionamento, pois reconhece que o Agronegócio é, e sempre será, o carro chefe da economia brasileira. Na oportunidade, o Ministro anunciou também a intenção do Presidente Lula em reunir com a Comissão de Agricultura, ainda este ano, em reconhecimento à contribuição que o Agronegócio tem dado à economia do País e ao seu Governo. (Com informações da assessoria do deputado Silas Brasileiro)