AGRICULTURA: Governo aprova R$ 380 milhões para comercialização de grãos

O governo federal aprovou, nesta semana, a destinação de R$ 380 milhões para a Conab fazer a compra, neste mês, de trigo, milho, feijão e café, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os instrumentos utilizados neste processo são as Aquisições do Governo Federal (AGF) e os Contratos de Opção. A AGF terá R$ 215,1 milhões, que serão destinados à comercialização em diversos estados, sendo R$ 119,1 milhões para trigo (PR, RS, SC e SP), R$ 56 milhões para milho (GO, SP e PR), R$ 35,7 milhões para feijão (GO, PR, RO, SC e SP) e R$ 4,3 milhões para café (ES e SP). Já os Contratos de Opção terão R$ 165 milhões para compra de café, nos estados da BA, ES, GO, MG, PR e SP.  A política de abastecimento do governo federal pela PGPM possibilita a aquisição do produto, por um preço mínimo, de excedentes do mercado.

Continuidade - "Esperamos que o governo federal continue disponibilizando recursos para apoiar a comercialização desses produtos, afinal, mais de R$ 5 bilhões do orçamento da União devem ser destinados ao longo de 2010 para aquisição e equalização de preços por meio da PGPM. O montante anunciado agora para o mês de março representa cerca de 7,5% do total", afirma o gerente técnico e econômico do Sistema Ocepar, Flávio Turra. Ainda de acordo com ele, os R$ 380 milhões anunciados pelo governo devem viabilizar o escoamento de aproximadamente 240 mil toneladas de trigo de todo o País, 300 mil toneladas de milho e 28 mil toneladas de feijão. Os preços mínimos pagos pelo governo federal variam de R$ 355,5 a R$ 555 a tonelada do trigo, dependendo da qualidade do cereal produzido na região Sul do País; R$ 17,46 a saca de 60 quilos de milho e R$ 80,00 a saca de 60 quilos de feijão.

Mobilização - Desde o ano passado a Ocepar vem se mobilizando para garantir medidas de apoio à comercialização da produção paranaense da safra 2009/2010 de feijão e de milho, bem como do trigo remanescente da safra 2009. As reivindicações tem sido encaminhadas ao Ministério da Agricultura. O último documento, enviado ao órgão no mês de fevereiro, foi elaborado em conjunto com outras entidades do setor produtivo, como Secretaria de Estado da Agricultura (Seab), Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep). No ofício é expressa a preocupação com os baixos preços recebidos pelos produtores e a necessidade de intervenção direta do governo para regular o mercado. Nesse sentido, a Ocepar, Seab, Faep e Fetaep fizeram as seguintes solicitações:

Feijão - Alocação de recursos para AGF no montante de R$ 117 milhões para aquisição de aproximadamente 86 mil toneladas; destinação de recursos para compra de sete mil toneladas por meio do Programa de Aquisição Direta de Alimentos e realização de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para 50 mil toneladas.

Milho - Realização de leilões de PEP - exportação para 1,5 milhão de toneladas e de leilões de contrato de opção de venda para 500 mil toneladas. Em dezembro de 2009, a Ocepar havia solicitado AGF para 500 mil toneladas do grão.

Trigo - Continuidade dos leilões de PEP para 500 mil toneladas da safra 2009 e AGF para 200 mil toneladas do cereal. (Com informações da Conab)