AGRICULTURA FAMILIAR: Assembleia aprova contratação de recursos de R$ 91 milhões do Bird

A Assembleia Legislativa autorizou nesta quarta-feira (09/12) o Governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 51 milhões - o equivalente R$ 91 milhões no câmbio de hoje - para financiar a agricultura familiar no Paraná. O empréstimo junto ao Banco Mundial servirá para financiar o Projeto de Inclusão e Desenvolvimento Rural Sustentável. O programa - criado para reduzir as desigualdades regionais - prevê ações que aumentem a competitividade da agricultura familiar, através do aprimoramento das condições técnicas de produção e do investimento em sustentabilidade ambiental e sanitária. O objetivo é incrementar a renda e melhorar da qualidade de vida dos trabalhadores.

Produção agropecuária - O deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o programa será aplicado ao setor da agricultura "responsável por colocar comida no prato dos paranaenses". A produção agropecuária é fruto do trabalho em 373.238 estabelecimentos rurais, 82% dos quais estão enquadrados no regime de economia familiar. Destes, mais de 193 mil - 71,8% das propriedades em regime de economia familiar - têm menos de um módulo fiscal, que no Paraná varia entre cinco e 30 hectares, a depender do município.

Desempenho - Segundo o projeto, apenas 14% dessa população utiliza técnicas avançadas de produção, com bons rendimentos. Eles são responsáveis - junto com o agronegócio - pelo bom desempenho produtivo da agricultura paranaense. Por outro lado, a maioria dos agricultores em regime de economia familiar produz apenas para subsistência, sem gerar renda com o trabalho.

Prioridades - O projeto explica ainda que "as regiões que apresentam solos rasos e topografia acidentada, com predominância do cultivo de lavouras de subsistência, ficam à margem do desenvolvimento econômico e social, evidenciando elevado grau de desequilíbrio regional". A prioridade do projeto são as propriedades instaladas em 127 municípios de regiões pobres do Estado, como o Centro Expandido e o Vale do Ribeira, em uma área de oito milhões de hectares onde vivem 1,9 milhão de pessoas. As ações devem começar em 2010 e têm prazo de execução de cinco anos. Elas serão coordenadas pela Secretaria Estadual da Agricultura. (AEN)