AGENDA PARLAMENTAR: OCB e Frencoop divulgam o resultado da semana no Congresso Nacional
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Na Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) foi aprovado nesta quarta (26/10), requerimento do deputado Padre João (MG), integrante da Frencoop, para debater o Projeto de Lei 174/2011, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (PLANHORT), com a finalidade de promover o desenvolvimento integrado da produção, comercialização e consumo de hortaliças, frutas, flores, plantas ornamentais e medicinais, produtos alimentícios naturais e perecíveis, pescados e víveres.
Senado Federal - O senador Luiz Henrique (SC) apresentou, nesta terça (25/10), seu relatório pela aprovação do PLC 30/2011, que define o novo Código Florestal, nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Durante a reunião foi concedida vista coletiva aos membros da Comissão e a votação está prevista para o próximo dia 08 de novembro.
PLC 1/10 - Já nesta quarta (26/10) foi aprovado no Plenário da Casa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/10, que regulamenta a competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto à proteção, ao uso e à conservação dos recursos naturais. O projeto, aprovado na Câmara em 2009, foi aprovado com 2 emendas de redação e segue para sanção presidencial. Para acessar o Resultado da Agenda da Semana completo, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)
