AGENDA PARLAMENTAR: OCB e Frencoop divulgam atividades da semana no Congresso Nacional
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgaram a agenda da semana, com as atividades pertinentes ao setor cooperativista no Congresso Nacional. Na Câmara, a OCB participou, nesta terça-feira (13/09), de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde em nome da OCB esteve José Abel Alcanfor Ximenes, representante Nacional do Ramo Saúde da OCB. Também estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), e da Federação Nacional de Saúde Suplementar.
Fundo de Aval - Já nesta quarta-feira (14/9), na Comissão de Agricultura (CAPADR), aguarda deliberação o Projeto de Lei 1.095/2011, que cria um Fundo de Aval específico para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca. A matéria propicia estímulo e fomento para as atividades pesqueiras brasileiras, trazendo benefícios às famílias de pescadores que vivem em sua maioria da economia familiar, passando a terem condições de adquirem recursos financeiros para a compra de equipamentos, desenvolvimento tecnológico e pessoal.
Senado Federal - Nesta quarta-feira (14/09), está prevista a votação do PLC 30/2011, novo Código Florestal, na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto tem parecer pela constitucionalidade do projeto com um texto substitutivo, do relator, senador Luiz Henrique (SC), integrante da Frencoop. Este será a primeira de quatro Comissões em que o projeto deverá tramitar, tendo em vista que também deve ser aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A OCB acompanha os debates em torno do novo Código Florestal desde a sua passagem pela Câmara, onde foi aprovado em junho deste ano, e apoia esta tentativa do Congresso Nacional de atualizar uma legislação tão importante para a agropecuária nacional.
Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)
