Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas
Notícias Rádio Paraná Cooperativo
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O Senado aprovou em 03/12 um projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho. O texto modifica a organização da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social. A proposta é um substitutivo a um projeto do ex-senador Neuto de Conto. O texto determina que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo.
O trabalho rural pode ser realizado individualmente ou em regime de economia familiar. Atualmente, a norma é válida apenas para membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural e, com a proposta, passará a valer para outras formas de cooperativas. O relator, senador Flavio Arns, do Paraná, lembrou que a proposta não modifica ou amplia as categorias abrangidas pelo regime de segurado especial, que continua a englobar produtores rurais, seringueiros, extrativistas vegetal, pescadores artesanais e de seus familiares que desempenhem atividades em regime de economia familiar.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Com informações do repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/12/03/senado-aprova-seguridade-especial-para-membros-de-cooperativas
Quer saber mais? www.paranacooperativo.coop.br
APP PrCoop News
Siga nas redes sociais: @sistemaocepar
