Seguro Rural pode ser ampliado para pecuária aquicultura e silvicultura

O Seguro Agrícola é um mecanismo de proteção financeira para produtores rurais minimizarem os impactos negativos de eventos adversos como secas, geadas, infestações de pragas e incêndios. Projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera o nome da garantia para Seguro Rural para abranger atividades como a pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.

O relator, senador Jayme Campos, do Mato Grosso, explica que a proposta harmoniza normas sobre o seguro, fixa critérios de governança para o fundo que institucionaliza o programa e impede o contingenciamento unilateral de recursos por parte do Governo Federal.

O projeto de lei também restabelece a isenção tributária irrestrita para as operações de Seguro Rural.

Com informações do repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/10/30/seguro-rural-pode-ser-ampliado-para-pecuaria-aquicultura-e-silvicultura

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