Saiba como estão as medidas tributárias em razão da Covid-19 - Entidade vê equilíbrio no setor de aves durante pandemia
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O Brasil segue com ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e também para contornar os prejuízos à economia. Todos os dias, novas medidas, resoluções e normativos são divulgados e o Sistema OCB tem acompanhado veementemente e atuado para a proposição de pleitos favoráveis às cooperativas brasileiras.
Um desses pleitos apresentados pela Organização das Cooperativas Brasileiras ao Governo Federal foi a solicitação de prorrogação dos prazos de pagamentos de todos os tributos federais devidos pelas coops, além dos prazos para apresentação das obrigações acessórias.
Até o momento, o Ministério da Economia decidiu pela prorrogação do pagamento dos seguintes itens de interesse das cooperativas: PIS/Pasep, Cofins, contribuição previdenciária patronal e adicionais de acidente do trabalho, contribuição previdenciária do empregador rural e as contribuições previdenciárias sobre a receita bruta (CPRB). Além disso, prorrogou os pagamentos dos tributos do Simples Nacional, o que poderá beneficiar as cooperativas de consumo, único modelo contemplado por este regime tributário.
Sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Avicultura, o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) esclarece que pelo frango ter um ciclo produtivo mais rápido se comparado ao de outras proteínas, o mercado possui maior variação, apresentando diferenças ao longo das semanas. Dessa maneira, a entidade informa que observa um cenário de equilíbrio no setor. Internamente, a redução do volume de produto entregue aos restaurantes, por exemplo, passa a ser destinado diretamente aos supermercados e para a casa dos brasileiros.
O Sindiavipar ainda reitera que as empresas do estado estão empenhadas na manutenção do abastecimento das mesas das famílias brasileiras e na garantia da saúde de suas equipes. Para isso, as medidas para reduzir riscos de propagação da doença foram adotadas antes mesmo da quarentena, seguindo as orientações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde.
O Sindiavipar também destaca que a produção avícola paranaense é pautada pela Boas Práticas de Produção, que incluem bem-estar animal, com princípios estabelecidos por órgãos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde Animal.
Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br / App Paraná Cooperativo
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