Relatora recebe sugestões sobre regulamentação da produção de bioinsumos em propriedades rurais

A relatora do projeto de lei (PL 658/21) que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anunciou (12/11) que receberá sugestões de alteração da proposta até o próximo dia 18 de novembro. O anúncio foi feito em audiência pública sobre a proposta na Comissão de Agricultura da Câmara, presidida pela parlamentar.

Segundo o projeto, bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição ou complementação a defensivos (agrotóxicos). Atualmente, além de empresas especializadas e órgãos oficiais, como a Embrapa, alguns agricultores já empregam bioinsumos em suas lavouras. Alguns exemplos de uso são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.

Durante a audiência pública, representantes do agronegócio e da agricultura familiar defenderam a regulamentação da fabricação de bioinsumos em propriedades rurais do País; enquanto especialistas alertaram para necessidade de respeito a critérios de biossegurança e a boas práticas de manejo e produção.

Com informações do Repórter Murilo Souza, da Rádio Câmara.

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