Relatora de proposta que deu origem à Lei sobre produção de vacinas pela indústria veterinária diz que Brasil pode, em breve, deixar de ser importador

Para acelerar a produção de vacinas contra o coronavírus no país, fábricas de produtos veterinários poderão destinar parte de suas instalações para a produção tanto dos imunizantes quanto dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).

O sinal verde para essa adaptação temporária está na lei (Lei 14.187/21) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Originária de um projeto do Senado, ela determina que as indústrias do ramo veterinário que atendam a exigências de biossegurança e normas sanitárias possam partir para a produção destinada à população brasileira e de outros países.

A relatora, na Câmara, da proposta que deu origem à lei, deputada Aline Sleutjes, do PSL do Paraná, faz uma previsão otimista. Segundo ela, em 90 dias, 400 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 poderiam ser produzidas pelas fábricas do segmento veterinário e o país deixaria de ser importador, passando a exportar o imunizante.

Pela lei, as fábricas deverão fazer a produção, o envasamento, a etiquetagem, a embalagem e o armazenamento de vacinas e IFAs em local separado das linhas de produtos veterinários. Se não houver essa possibilidade, é preciso passar por avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência deverá dar prioridade às autorizações para que a indústria veterinária passe a produzir vacinas e IFAs. A destinação de parte das instalações para os novos produtos, no entanto, não deverá implicar em desabastecimento de insumos veterinários.

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Com informações da Rádio Câmara