Relator apresenta em comissão texto favorável a projeto que altera regras para registro de agrotóxicos
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O relator da proposta que pretende modificar o sistema de registro de agrotóxicos no Brasil, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou relatório favorável ao projeto (PL 1459/2022) na Comissão de Agricultura (CRA).
Com 67 artigos, a proposta modifica o sistema de registro de agrotóxicos e seus componentes no Brasil. O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, apresentou o relatório favorável à proposta, que, segundo ele, cria um novo marco jurídico para o setor, com a centralização do processo de registro no Ministério da Agricultura.
Acir aponta que a nova legislação vai seguir práticas já utilizadas em outros países.
Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, ou seja, um prazo para os senadores analisarem o texto antes da votação prevista para a próxima reunião da comissão. Se aprovada pelo colegiado, a proposta ainda será analisada no Plenário do Senado.
Com informações do repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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