Reforma Tributária: regulamentação atende maior parte das demandas do coop

A maior parte dos pleitos do cooperativismo foram contemplados no texto da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Foram 336 votos favoráveis e 142 contrários ao relatório apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (MG).

Intensas rodadas de debate e negociações com líderes partidários e com parlamentares do GT da Reforma Tributária, além de autoridades do Poder Executivo e entidades representativas do setor produtivo, foram necessárias para garantir conquistas importantes para o cooperativismo dentro do texto, como a definição de hipóteses de redução de alíquota nas operações entre cooperativa e cooperado; a preservação da não cumulatividade entre singulares e centrais; a não incidência tributária sobre o beneficiamento realizado pela cooperativa; e a dedução de 50% do repasse a médicos cooperados.

A mobilização também contou com a participação de representantes das Organizações Estaduais (OCEs) e de cooperativas de todo o país, lembrou Tânia Zanella, Superintendente do Sistema OCB, em vídeo publicado nas redes sociais. Tânia também agradeceu o trabalho intenso dos deputados da Frencoop em prol do movimento, destacando o paulista Arnaldo Jardim, o Presidente da Frente, o paranaense Pedro Lupion, Presidente da FPA, e o também paranaense Sérgio Souza, membro das duas bancadas.

Com informações do Sistema OCB.
https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-regulamentacao-atende-parte-das-demandas-do-coop

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