Projeto proíbe importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no Brasil. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, inclui peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal. O objetivo é reduzir riscos sanitários associados à possível entrada de doenças e patógenos exógenos (vírus, bactérias, fungos e parasitas) no país. Além disso, a proposta busca garantir a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia produtiva da tilápia brasileira. O Deputado Federal paranaense Dilceu Sperafico, membro da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) é o autor da matéria.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor da produção nacional de tilápia mais do que dobrou entre 2020 e 2024. O Paraná é o principal estado produtor, responsável por 36% do volume total no país.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Com informações da Agência Câmara.

https://www.camara.leg.br/noticias/1249443-projeto-proibe-a-importacao-de-tilapia-para-reduzir-risco-sanitario-e-proteger-producao-nacional/

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