Projeto isenta Embrapa de taxas junto a órgãos reguladores
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A Embrapa pode ficar isenta do pagamento de taxas e de contribuições por registro de patentes e cultivares. Pelo projeto do senador Plínio Valério, do Amazonas, a empresa de pesquisa não precisará pagar pelos serviços prestados e pela exploração econômica de seus produtos.
Para garantir a isenção, a proposta se vale de uma brecha do Código Tributário Nacional que permite a exceção para beneficiar a empresa de pesquisa agropecuária com grandes taxas de sucesso para a produção de alimentos dentro e fora do país. Plínio Valério elogiou o trabalho da Embrapa e disse que o projeto corrige uma injustiça.
O projeto atinge taxas, contribuições por serviços prestados e similares, os pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas pela Embrapa junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ao Ibama e à Anvisa.
Com informações do Jornalista Pedro Pincer, da Rádio Senado.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/08/06/projeto-isenta-embrapa-de-taxas-junto-a-orgaos-reguladores
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